Recurso Especial 0500520-04.2012.8.24.0012 - TJSC

Recurso Especial 0500520-04.2012.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698430/2024

19/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 698430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 385295/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385295 - AgInt no REsp 2140428 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385295/2024 - AgInt no REsp 2140428/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385295/2024 - AgInt no REsp 2140428/SC

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/06/2024, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para RONALDO RODRIGUES FRANCA apresentar resposta à petição n. 385295/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

10/06/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para DEYSE LUCIANE FELIPPI FRANCA apresentar resposta à petição n. 385295/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 815.

10/06/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 06:10

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