Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003997-55.2023.8.24.0033 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003997-55.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003997-55.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003997-55.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

17/11/2023, 15:01

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Fiscalização

17/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/11/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/11/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/10/2023, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 21:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6523598, Subguia 3375497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/10/2023, 13:25

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 11:46

OUTROS

•14/07/2023, 15:09

—

Advogados / Representantes(10)