Agravo em Recurso Especial 5003997-55.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003997-55.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003997552023824003320260413181052

13/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2026 para recurso

31/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206595/2026

10/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 206595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 980606/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980606 - AgInt no AREsp 2966569 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980606/2025 - AgInt no AREsp 2966569/SC

04/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 117558/2026

13/02/2026, 18:31

Protocolizada Petição 117558/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:47

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980606/2025 - AgInt no AREsp 2966569/SC

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 980606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2106.

16/12/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 12:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003997552023824003320260413181052

Decorrido prazo de BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206595/2026

Protocolizada Petição 206595/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 980606/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980606 - AgInt no AREsp 2966569 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de BRAVA BEACH EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00980606/2025 - AgInt no AREsp 2966569/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 117558/2026

Protocolizada Petição 117558/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980606/2025 - AgInt no AREsp 2966569/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 980606/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2106.

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