Embargos à Execução Fiscal 5065809-65.2022.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5065809-65.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0052594-24.2006.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

09/09/2024, 13:44

Transitado em Julgado

09/09/2024, 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50658096520228240023/TJSC

09/09/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VALÉRIO BITTENCOURT MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5065809-65.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

06/11/2023, 17:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

06/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALÉRIO BITTENCOURT MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

06/11/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 12:11

Decisão interlocutória

31/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:46

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

14/09/2023, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 15:26

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0052594-24.2006.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50658096520228240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALÉRIO BITTENCOURT MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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