Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/06/2025, 16:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2025, 18:07
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09000461920188240218/TJSC
28/06/2024, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: VILMAR LUIS ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: WILSON ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0900046-19.2018.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VILMAR LUIS ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: WILSON ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900046-19.2018.8.24.0218/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO
15/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
03/11/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
31/10/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/10/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2023, 12:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
10/10/2023, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/10/2023, 11:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2023, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: VILMAR LUIS ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: WILSON ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 0900046-19.2018.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VILMAR LUIS ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: WILSON ANSOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900046-19.2018.8.24.0218/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO
15/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
03/11/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
31/10/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/10/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2023, 12:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
10/10/2023, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
10/10/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 207
10/10/2023, 11:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 17:39
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0900013-92.2019.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 263
04/10/2023, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023, 20:01
Recebido o recurso de Apelação
27/09/2023, 20:01
Conclusos para despacho
25/09/2023, 12:37
Juntada de certidão
25/09/2023, 12:35
Juntada de Petição
22/09/2023, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
06/09/2023, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
03/09/2023, 15:30
Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2023, 17:03
Expedição de ofício
24/08/2023, 17:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/08/2023, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
24/08/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/08/2023, 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
24/08/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023, 15:17
Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/08/2023, 15:17
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/03/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/03/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178
21/03/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
13/03/2023, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/03/2023, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 16:06
Decisão interlocutória
13/03/2023, 16:06
Conclusos para despacho
09/11/2022, 13:30
Juntada de Petição
08/11/2022, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/11/2022, 17:48
Juntada de Petição
08/11/2022, 17:48
Juntada de Petição
08/11/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/11/2022, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2022, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/10/2022, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/10/2022, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022, 13:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/10/2022, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/09/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
01/09/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
31/07/2022, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2022, 17:00
Despacho
22/07/2022, 17:00
Conclusos para despacho
05/07/2022, 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
02/07/2022, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 11:57
Ato ordinatório praticado
20/06/2022, 11:55
Juntada de Petição
18/06/2022, 00:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
11/06/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2022, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2022, 18:01
Ato ordinatório praticado
24/05/2022, 18:00
Juntada de certidão
24/05/2022, 17:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
24/05/2022, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/05/2022, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/05/2022, 20:17
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
06/05/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 18:59
Conclusos para despacho
26/04/2022, 13:18
Juntada de peças digitalizadas
25/04/2022, 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2022, 07:23
Despacho
12/04/2022, 14:44
Conclusos para despacho
18/11/2021, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/11/2021, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/11/2021, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/11/2021, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/11/2021, 14:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
03/11/2021, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021, 19:54
Despacho
26/10/2021, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021, 19:54
Juntado(a)
26/10/2021, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021, 12:45
Juntada de certidão
16/09/2021, 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121
03/09/2021, 13:13
Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2021, 14:41
Despacho
20/08/2021, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 15:27
Juntada de certidão
20/07/2021, 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2021, 13:37
Juntada de peças digitalizadas
18/05/2021, 18:55
Expedição de ofício
18/03/2021, 19:11
Despacho
02/02/2021, 18:49
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2020, 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2020, 11:58
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020, 11:51
Juntada de documento
04/11/2020, 11:49
Juntada de documento
04/11/2020, 11:49
Juntada
03/11/2020, 18:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.20.20000757-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/11/2020 18:27
03/11/2020, 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2020, 21:42
Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/10/2020, 21:42
Juntada de carta precatória
24/10/2020, 21:37
Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
31/07/2020, 20:55
Informações
28/07/2020, 12:20
Juntada de documento
20/07/2020, 14:16
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
15/07/2020, 17:57
Informações
14/05/2020, 16:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278 Página:
06/04/2020, 20:54
Juntada
03/04/2020, 19:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2020 Teor do ato: Fica intimada a defesa da expedição CP fl. 179. Advogados(s): Cassiane Gambim (OAB 47881/SC)
03/04/2020, 17:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da expedição CP fl. 179.
03/04/2020, 13:50
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2020, 13:47
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes ao Ministério Público para intimação expedição CP fl. 179.
Mero expediente - SAJ - Diante do endereço informado à fl. 178, expeça-se carta precatória para realização de audiência de justificação, consignando-se que os acusados deverão comparecer ao ato acompanhados de advogado e de documentos aptos a justificar o descumprimento do benefício.
23/03/2020, 15:57
Conclusos para despacho
09/03/2020, 12:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.20.20000152-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2020 18:02
06/03/2020, 18:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/03/2020, 15:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2020, 08:30
Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/02/2020, 08:30
Mero expediente - SAJ - "Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 dias.".
18/02/2020, 13:28
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
28/01/2020, 05:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226
23/01/2020, 12:07
Juntada
22/01/2020, 18:47
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020, 15:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço
22/01/2020, 15:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020, 15:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço
22/01/2020, 15:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2020/000038-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Luiziane Ascoli Begnini
21/01/2020, 16:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2020/000037-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Luiziane Ascoli Begnini
21/01/2020, 16:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2020 Teor do ato: I. Designo audiência de justificação para o dia 17-2-2020, às 17h45min. II. Intime-se os beneficiados para comparecerem ao ato acompanhados de advogados e munidos de documentos aptos a comprovar a justificativa do descumprimento a suspensão condicional do processo, sob pena de revogação do benefício. III. Intime-se o Ministério Público. Advogados(s): Luis Azambuja Tessari (OAB 42446/SC), Cassiane Gambim (OAB 47881/SC)
21/01/2020, 15:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2020, 15:51
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
21/01/2020, 15:51
documento digitalizado
21/01/2020, 15:49
Mero expediente - SAJ - I. Designo audiência de justificação para o dia 17-2-2020, às 17h45min. II. Intime-se os beneficiados para comparecerem ao ato acompanhados de advogados e munidos de documentos aptos a comprovar a justificativa do descumprimento a suspensão condicional do processo, sob pena de revogação do benefício. III. Intime-se o Ministério Público.
16/01/2020, 14:37
Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 17/02/2020 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
15/01/2020, 17:58
Conclusos para despacho
19/12/2019, 14:42
Reativado processo suspenso
19/12/2019, 14:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.20002531-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2019 15:06
17/12/2019, 15:07
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
17/12/2019, 08:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/12/2019, 17:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2019, 12:35
Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/12/2019, 12:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.10006767-9 Tipo da Petição: Petição Data: 02/12/2019 20:56
02/12/2019, 21:05
Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
08/10/2019, 16:22
Juntada de documento
11/09/2019, 18:37
Suspensão Condicional do Processo - SAJ - "I. Proceda-se o cartório a inclusão deste título no sistema eletrônico de assistência judiciária. II. Defiro o pedido para que o réu Vilmar Luis Ansolin apresente seu endereço no prazo de 15 dias. III. Diante da aceitação acima, com a juntada do termo de parcelamento (item a), suspendo o processo, bem como o prazo prescricional, pelo prazo de 4 anos, nos termos do art. 89, § 1º, da Lei n. 9.099/95, submeto a parte acusada a período de prova, sob as condições propostas, as quais, por suficientes, dispensam a especificação de outras por este magistrado (§ 2º). Publicada em audiência, registre-se. Intimados os presentes, fica a parte ré cientificada, ainda, que o não cumprimento das condições ora impostas e aceitas implicará na revogação do benefício, retomando-se, neste caso, o andamento normal do processo criminal já instaurado. IV. Para os fins da Lei n. 9.099/95, inclua-se o nome da parte beneficiada no rol da Corregedoria-Geral da Justiça. V. Inclua-se o status "suspenso" no SAJ/pg; e, aguarde-se o decurso do período de prova. VI. Decorrido o prazo sem revogação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Depois, voltem conclusos para a verificação da extinção da punibilidade. VII. Junte-se cópia desta ata ao processo 090013-92.2019.8.24.0218. Considerando o disposto no art. 36, §1º, da Resolução Conjunta nº3/2013-GP/CGJ, em se tratando de processo virtual, certificadas as presenças e ausências, o presente ato foi assinado digitalmente pelo MM.Juiz. Presentes intimados. Nada mais.
10/09/2019, 17:42
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WCTD.19.10005352-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 10/09/2019 16:15
10/09/2019, 16:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2019, 14:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço
19/08/2019, 14:08
documento digitalizado
19/08/2019, 14:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2019, 13:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/08/2019, 13:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/002902-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Luiziane Ascoli Begnini
30/07/2019, 14:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/002901-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Luiziane Ascoli Begnini
30/07/2019, 14:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
03/06/2019, 18:48
Juntada
01/06/2019, 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Ante o exposto: I. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.9.2019 às 17 horas. II. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas (CPP, art. 221). III. Se necessário, expeçam-se cartas precatórias para inquirição de eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 60 (sessenta) dias. IV. Intime-se o acusado. VI. Intime-se o Ministério Público. Advogados(s): Cassiane Gambim (OAB 47881/SC)
31/05/2019, 14:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2019, 13:01
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
31/05/2019, 13:01
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: I. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.9.2019 às 17 horas. II. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas (CPP, art. 221). III. Se necessário, expeçam-se cartas precatórias para inquirição de eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 60 (sessenta) dias. IV. Intime-se o acusado. VI. Intime-se o Ministério Público.
30/05/2019, 19:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
30/05/2019, 16:47
Conclusos para despacho
06/05/2019, 15:33
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCTD.19.10002673-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/05/2019 14:54
06/05/2019, 15:07
Juntada de Petição
03/05/2019, 17:55
Certidão emitida - Genérico
03/05/2019, 17:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/04/2019, 21:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/04/2019, 21:49
documento digitalizado
12/04/2019, 16:12
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCTD.19.10001678-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 27/03/2019 10:33
27/03/2019, 10:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/03/2019, 15:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/03/2019, 15:43
documento digitalizado
26/03/2019, 15:42
documento digitalizado
26/03/2019, 15:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/001095-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2019 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner
21/03/2019, 16:35
Certidão emitida - Genérico
21/03/2019, 16:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.10001350-1 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 13/03/2019 13:33
21/03/2019, 16:16
documento digitalizado
14/03/2019, 10:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/03/2019, 10:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Edvino Pires de Mello, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando seu ciente. Dou fé.
14/03/2019, 10:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/000967-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
08/03/2019, 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2019/000966-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
08/03/2019, 16:58
Certidão emitida - Genérico
08/03/2019, 16:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.19.20000365-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/02/2019 19:59
28/02/2019, 20:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/02/2019, 03:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2019, 18:23
Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/02/2019, 18:23
Suspensão Condicional do Processo - SAJ - "Abra-se vista ao Ministério Público"
11/02/2019, 16:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/01/2019, 17:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
14/01/2019, 17:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/01/2019, 17:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
14/01/2019, 17:26
documento digitalizado
14/01/2019, 17:13
documento digitalizado
14/01/2019, 17:12
Juntada
19/12/2018, 16:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2018, 15:20
Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
19/12/2018, 15:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2018/005094-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2019 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner
19/12/2018, 15:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 218.2018/005093-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2019 Local: Oficial de justiça - André Bruno Hibner
19/12/2018, 15:13
Decisão interlocutória - SAJ - I. Presentes indícios de autoria e materialidade, preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e ausentes as hipóteses de rejeição da inicial acusatória (CPP, art. 395), recebo a denúncia oferecida contra Vilmar Luis Ansolin e Wilson Ansolin.II. Para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo, designo audiência para o dia 11-2-2019, às 14h.III. Citem-se e intimem-se os acusados para comparecerem à audiência acompanhados de advogado e responderem à acusação, no prazo de 10 dias (contados da audiência, caso rejeite a proposta de suspensão), na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal.IV. Intime-se o Ministério Público.
17/12/2018, 16:24
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 11/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada