Recurso Especial 0903206-73.2019.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0903206-73.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 866734/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0866734 - AgInt no REsp 2216774 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 11:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393) - Petição Nº 2025/00866734 - AgInt no REsp 2216774

09/12/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/10/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para MARLENE DUARTE MORAES apresentar resposta à petição n. 866734/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

10/10/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 866734/2025 -

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 866734/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866734/2025

15/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 866734/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOINVILLE em 20/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 866734/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0866734 - AgInt no REsp 2216774 - Publicação prevista para 11/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1393) - Petição Nº 2025/00866734 - AgInt no REsp 2216774

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para MARLENE DUARTE MORAES apresentar resposta à petição n. 866734/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 866734/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 866734/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 866734/2025

Protocolizada Petição 866734/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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