Procedimento Comum Cível 5000410-60.2023.8.24.0086 - TJSC

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

04/09/2025, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: KAIKE JOSE DE SOUZA MUNIZ

04/09/2025, 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIRENE DE SOUZA

04/09/2025, 12:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

02/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2025, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025

02/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:49

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50004106020238240086/TJSC

01/09/2025, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50004106020238240086/TJSC

21/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: KAIKE JOSE DE SOUZA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) APELADO: VALDIRENE DE SOUZA (Pais) (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000410-60.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50004106020238240086/TJSC

19/12/2023, 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC

19/12/2023, 13:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

19/12/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> OTOUN

19/12/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/11/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:22

Terminativa - Declarada incompetência

23/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão com Petição

18/09/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2023, 15:41

Despacho

15/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão

24/07/2023, 18:40

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

24/07/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/07/2023, 01:15

Juntada de certidão

07/07/2023, 18:14

Intimado em Secretaria

07/07/2023, 18:14

Intimado em Secretaria

07/07/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/06/2023, 19:04

Despacho

22/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

21/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 5834090 Situação: Baixado.

20/06/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2023, 09:15

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/05/2023, 01:07

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 18:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/05/2023

28/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2023, 18:47

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:42

Juntada de Petição

27/03/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/03/2023, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2023, 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023, 19:10

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/03/2023, 18:34

Concedida a tutela provisória

22/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2023, 11:18

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:47

—

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

Custas Satisfeitas - Parte: KAIKE JOSE DE SOUZA MUNIZ

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIRENE DE SOUZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50004106020238240086/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50004106020238240086/TJSC

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