Embargos à Execução Fiscal 0304102-50.2018.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0304102-50.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão - 11/06/2024 17:23:19)

10/10/2024, 08:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSVEFE

10/06/2024, 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

06/06/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2024, 00:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901711-10.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

29/04/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 19:08

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

29/04/2024, 19:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03041025020188240023/TJSC

01/04/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLETI RESCHILIANO BARROS - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304102-50.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

10/01/2024, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão - 11/06/2024 17:23:19)

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSVEFE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901711-10.2017.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03041025020188240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

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