Execução Fiscal 5011132-64.2019.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 5011132-64.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/01/2026, 11:06

Baixa Definitiva

04/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

04/06/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/04/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50111326420198240064/TJSC

26/03/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: MARIA DA PAZ SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FAUSTO IZAR BARBOSA (OAB SC054637) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011132-64.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/01/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/01/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/12/2023, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/01/2026, 11:06

Acórdão - Outro processo

•22/01/2026, 11:06

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50111326420198240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

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