Apelação / Remessa Necessária 5003541-15.2022.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 284.603,16

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOMBINHAS-SC

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NATINHO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

01/04/2024, 09:14

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/01/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

15/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177

12/01/2024, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/12/2023, 13:38

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

01/04/2024, 09:14

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 14:36

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

30/01/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

15/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177

12/01/2024, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/12/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 13:38