Procedimento Comum Cível 0331341-68.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0331341-68.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

12/06/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

12/06/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA POLICARPO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0331341-68.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

30/07/2021, 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

08/07/2021, 12:51

Alterado o assunto processual

08/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA POLICARPO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2021, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

07/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

24/05/2021, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

21/05/2021, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 332 Justiça gratuita: Requerida

21/05/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

16/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

12/05/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

10/05/2021, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2021, 17:21

SENTENÇA

•13/04/2021, 15:06

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03313416820148240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

Alterado o assunto processual

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA POLICARPO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 332 Justiça gratuita: Requerida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

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