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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 279.129,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

SUELI GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO ALGARIM RABELO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ARY HEINZEN

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ

Reu

PEDRO GILBERTO HEINZEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO JUSTINO BARCELOS

OAB/SC 036056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

27/01/2025, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO GILBERTO HEINZEN

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PEDRO ALGARIM RABELO

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SUELI GOMES DOS SANTOS

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE ARY HEINZEN

27/01/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

25/01/2025, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

25/01/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/01/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

24/01/2025, 18:40

Julgado procedente o pedido

24/01/2025, 14:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

27/01/2025, 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO GILBERTO HEINZEN

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PEDRO ALGARIM RABELO

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 15:53

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SUELI GOMES DOS SANTOS

27/01/2025, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE ARY HEINZEN

27/01/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2025, 09:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

25/01/2025, 09:23

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

25/01/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/01/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/01/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

24/01/2025, 18:40

Julgado procedente o pedido

24/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 19:05

Juntada de certidão

07/01/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:53

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:52

Juntada de Petição

07/07/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/05/2024, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

23/04/2024, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 18:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

16/02/2024, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: SUELI GOMES DOS SANTOS AUTOR: PEDRO ALGARIM RABELO RÉU: PEDRO GILBERTO HEINZEN (Inventariante) RÉU: ESPÓLIO DE ARY HEINZEN (Espólio) RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): o imóvel descrito na documentação apresentada; (Boletim Cadastral Imobiliário, Memorial Descritivo, Certidão de Confrontação e Contrato de Compra e Venda), do pedido 392.554, referem-se aos lotes 1209 e 1301 da Quadra 69 do Loteamento Jardim Morretes, do qual encontram-se registrados sob nº 16809 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, onde figura como proprietário ARY HEINSEN.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009779-58.2023.8.24.0125/SC

22/01/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

08/01/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 09:02

Expedição de Edital - citação

19/12/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2023, 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:53

Expedição de mandado - IEACEMAN

19/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

13/12/2023, 11:58

Juntada de certidão

06/12/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 18:08

Decisão interlocutória

16/11/2023, 18:08

Conclusos para decisão

16/11/2023, 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6800059, Subguia 3509268 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 6.280,09

13/11/2023, 11:19

Juntada - Guia Gerada - PEDRO ALGARIM RABELO - Guia 6800059 - R$ 6.280,09

13/11/2023, 07:49

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 18:08