Usucapião 0068263-55.2012.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0068263-55.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12440872, Subguia 6584513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 445,52

20/03/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

18/03/2026, 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

28/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

24/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

23/02/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

20/02/2026, 11:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

20/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2026. Parte DANIEL OLIVO, Guia 12440872, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6584513&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6584513</a>

20/02/2026, 11:15

Custas Satisfeitas - Parte: MELISA NOEMIA FOLTRAM RIBEIRO SANTORO

20/02/2026, 11:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL OLIVO - Guia 12440872 - R$ 445,52

20/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Juntada - Guia Gerada - 19/06/2023 17:37:29)

20/02/2026, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

20/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

19/02/2026, 03:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:19

Publicacao/Comunicacao AUTOR: DANIEL OLIVO RÉU: MELISA NOEMIA FOLTRAM RIBEIRO SANTORO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área 566,85m², localizado na Servidão Honorato Manoel, 108, Itacorubi, Florianópoli/SC. Com as seguintes medidas e confrontações: partindo do ponto V1 situado no limite das confrontações da Nerilda Antunes e a Servidão Honorato Manoel Alexandre. Deste segue confrontando com a Servidão Honorato Manoel Alexandre com ângulo 97°05'05" e distância de 14,52m até encontrando-se o ponto V2 situado no limite das confrontações da Servidão Honorato Manoel Alexandre e Vilson Vidi. Deste, segue-se confrontando com Vilson Vidi com ângulo 82°45'33" e distância de 15,27m até encontrando-se o ponto V3 situado no limite das confrontações de Vilson Vidi e Luiz Alberto |Nunes. Deste segue-se confrontando com Luiz Alberto Nunes com ângulo 184°57'35" e distância de 23,73m até encontrando-se o ponto V4, situado no limite das confrontações de Luiz Alberto Nunes e Rua Teófilo Antônio Vieira. Deste segue-se confrontando com a Rua Teófilo Antonio Vieira com ângulo 85°07'44" e distância de 14,79m até encontrando-se o ponto V5, situado no limite das confrontações de Rua Teófilo Antônio Vieira e Giovanni Santoro. Deste segue-se confrontando com Giovanni Santoro com ângulo 92°12'58" e distância de 13,05m até encontrando-se o ponto V6, deste segue-se com angulo 184°44'45'' e distancia de 10,82m até encontrando-se o ponto V7, situado no limite das confrontações de Giovanni Santoro e Nerilda Antunes. Deste segue-se, confrontando com Nerilda Antunes com ângulo de 163°06'20" e distância de 15,86m até encontrando-se o ponto V1.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez no orgão oficial e 2 vezes em jornal local, no prazo máximo de 15 dias (CPC, art. 232, III). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0068263-55.2012.8.24.0023/SC

22/01/2024, 00:00

Despacho outros - I. Intime-se o autor para acostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes documentos: a) certidões negativas federais e estaduais relativas as ações possessórias em nome dos possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade. b) 2 mapas do site: http://geo.pmf.sc.gov.br/geo_fpolis/index3.php, com amplitude 0 -31m, destacando com caneta marca texto a exata localização do imóvel. Um dos mapas deverá ser impresso com o item "imagem" desligado e o outro com a opção ortofoto 2007 1:5.000. c) cópias da planta, memorial descritivo e ART suficientes para entrega a todos os confrontantes (inclusive conjuges e companheiros ), pessoas em nome da qual o imóvel encontra-se registrado e Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. d) documentos antigos que comprovem a posse pelo período necessário à aquisição (carnês de IPTU, contas de água, luz e telefone, alvarás de construção, etc), bem como três declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório ou requerimento expresso de designação de audiência para tal fim. II. Cumprido, citem-se os confrontantes para que eles, caso queiram, ofereçam resposta ao pedido formulado na inicial, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 297 c/c o art. 942). III. Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para que, no prazo de quinze (15) dias, manifestem interesse na causa, segundo determina o artigo 943 do Código de Processo Civil. Isso porque, segundo já destacou Antônio Cláudio da Costa Machado, "para gozar do prazo quadruplicado do art. 188, sem provocar tumulto processual, deve a Fazenda comunicar ao juízo a sua intenção dentro do prazo comum das partes citadas". IV. Após a apresentação das manifestações das pessoas jurídicas de direito público mencionadas no item anterior ou decorrido o respectivo prazo sem a apresentação de todas as manifestações, remetam-se os autos ao representante do Parquet para que promova sua m

01/02/2013, 12:00

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12440872, Subguia 6584513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 445,52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 205

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU

Custas Satisfeitas - Parte: MELISA NOEMIA FOLTRAM RIBEIRO SANTORO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL OLIVO - Guia 12440872 - R$ 445,52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Juntada - Guia Gerada - 19/06/2023 17:37:29)

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 199

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