Execução Fiscal 5002425-06.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.130,22

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Autor

VALMA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:09

Juntado(a)

18/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 18:07

Decisão interlocutória

23/04/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118

15/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/04/2026, 15:01

Ato ordinatório - Intimação sobre a pesquisa de endereços

07/04/2026, 11:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

07/04/2026, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

06/04/2026, 18:10

Todas as movimentações(130)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 19:09

Juntado(a)

18/05/2026, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:48

23/04/2026, 18:07

Decisão interlocutória

23/04/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118

15/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/04/2026, 15:01

Ato ordinatório - Intimação sobre a pesquisa de endereços

07/04/2026, 11:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/04/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

07/04/2026, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

06/04/2026, 18:10

Expedição de mandado - AZMCEMAN

06/04/2026, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/01/2026, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12046610, Subguia 6350910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,36

10/12/2025, 13:14

Link para pagamento - Guia: 12046610, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6350910&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6350910</a>

09/12/2025, 13:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - Guia 12046610 - R$ 73,36

09/12/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

14/10/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/09/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

03/09/2025, 10:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

27/08/2025, 17:56

Expedição de mandado - TROCEMAN

27/08/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

02/07/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:33

Juntado(a)

14/05/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:58

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:58

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/05/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/05/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:38

Juntada de Consulta Renajud

18/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:29

Decisão interlocutória

12/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TROFP

14/01/2025, 02:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMA CONFECCOES LTDA)

14/01/2025, 02:34

Decisão interlocutória

09/12/2024, 16:59

Remetidos os Autos - TROFP -> FNSCONV

09/12/2024, 16:59

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:21

Decisão interlocutória

18/10/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:04

Juntado(a)

08/05/2024, 15:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: VALMA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310055591210 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): VALMA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 02171195000249 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 3.130,22+ acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 090/03/2021 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002425-06.2021.8.24.0075/SC

05/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: VALMA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310053047416 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): VALMA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 02171195000249 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 3.130,22 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 09/03/2021 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002425-06.2021.8.24.0075/SC

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 19:11

Decisão interlocutória

14/12/2023, 19:11

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

25/10/2023, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

02/10/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

02/08/2023, 09:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

28/06/2023, 14:01

Expedição de mandado - TROCEMAN

28/06/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

23/11/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

03/11/2022, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 23:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/11/2022, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/10/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/10/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/10/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

28/09/2022, 15:12

Expedição de mandado - TROCEMAN

28/09/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 09:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

28/06/2022, 16:15

Expedição de mandado - TROCEMAN

28/06/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: GERALDO GRACIANO MACHADO

01/10/2021, 17:47

Expedição de mandado - TROCEMAN

01/10/2021, 17:35

Determinada a citação

17/03/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 18:56