Execução de Pena de Multa 5039054-90.2021.8.24.0038 - TJSC

Execução de Pena de Multa 5039054-90.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 12:26

Juntada - Extrato Subconta - 2503802073<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/01/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.070,35

26/11/2024, 10:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:33:21

19/11/2024, 17:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/11/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2024, 20:38

Juntada - Extrato Subconta - 2503802073<br> Tipo de Extrato: RESUMO

31/10/2024, 20:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000644-60.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 55, 56

31/10/2024, 20:36

Expedição de ofício

31/10/2024, 20:35

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

31/10/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/10/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024, 17:19

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

01/10/2024, 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/10/2024, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:06

—

Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2503802073<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.070,35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:33:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Extrato Subconta - 2503802073<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000644-60.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 55, 56

Expedição de ofício

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

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