Monitória 0323903-04.2018.8.24.0038 - TJSC

Monitória 0323903-04.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/12/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/12/2024, 00:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

23/11/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/01/2025. Parte ISRAEL LIMA DUARTE, Guia 9303383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4786293&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4786293</a>

23/11/2024, 12:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISRAEL LIMA DUARTE - Guia 9303383 - R$ 330,68

23/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 12:42

Custas Satisfeitas - Parte: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

23/11/2024, 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

22/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

22/11/2024, 14:55

Juntada de Petição

21/11/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

18/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/09/2024, 01:10

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0890/2019 Teor do ato: Pelos documentos de p. 153/5858, a parte autora buscou comprovar a sua hipossuficiência financeira e, assim, a possibilidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita. E em que pese os esforços empreendidos pela autora, verifico que a sua situação financeira não se coaduna com o benefício colimado. A farta documentação acostada só confirma as impressões do juízo, expressas no despacho de p. 84, ou seja, no sentido de que a demandante não faz jus à benesse, uma vez que movimenta centenas de milhões de reais ao longo de um exercício social. Reitero o registro, por oportuno, de que não seria o valor das custas processuais ou mesmo de eventuais honorários advocatícios, decorrentes da presente ação, despesas suficientes a inviabilizar a atividade industrial e comercial da demandante, frente, relembro, a sua farta movimentação financeira, muito superior, aliás, a imensa maioria das pequenas empresas que, neste juízo, intentam suas demandas, umas sem pleitear o benefício, recolhendo as custas devidas, e outras com a pretensão negada em face de faturamento expressivo, ainda que inferior ao registrado nos documentos colacionados ao feito. Acrescento, por derradeiro, que até mesmo pessoas físicas [que, segundo os critérios adotados pela Defensoria Pública Estadual, com renda superior a 3 (três) salários mínimos, não fazem jus ao atendimento público e gratuito], com renda infinitamente menor à da empresa ora requerente, ingressam com suas ações judiciais e pagam as custas processuais correspondentes, de maneira que injustificável e incompreensível, sob qualquer aspecto, que uma personalidade jurídica busque o benefício reservado aos necessitados, exclusivamente, principalmente frente a sua movimentação financeira. E se não dispõe, a requerente, de poucos reais para o recolhimento de custas judiciais - apesar do custeio de despesas com os advogados que constituiu para o manejo da presente via -,

02/10/2019, 20:43

Assistência judiciária gratuita não concedida - Pelos documentos de p. 153/5858, a parte autora buscou comprovar a sua hipossuficiência financeira e, assim, a possibilidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita. E em que pese os esforços empreendidos pela autora, verifico que a sua situação financeira não se coaduna com o benefício colimado. A farta documentação acostada só confirma as impressões do juízo, expressas no despacho de p. 84, ou seja, no sentido de que a demandante não faz jus à benesse, uma vez que movimenta centenas de milhões de reais ao longo de um exercício social. Reitero o registro, por oportuno, de que não seria o valor das custas processuais ou mesmo de eventuais honorários advocatícios, decorrentes da presente ação, despesas suficientes a inviabilizar a atividade industrial e comercial da demandante, frente, relembro, a sua farta movimentação financeira, muito superior, aliás, a imensa maioria das pequenas empresas que, neste juízo, intentam suas demandas, umas sem pleitear o benefício, recolhendo as custas devidas, e outras com a pretensão negada em face de faturamento expressivo, ainda que inferior ao registrado nos documentos colacionados ao feito. Acrescento, por derradeiro, que até mesmo pessoas físicas [que, segundo os critérios adotados pela Defensoria Pública Estadual, com renda superior a 3 (três) salários mínimos, não fazem jus ao atendimento público e gratuito], com renda infinitamente menor à da empresa ora requerente, ingressam com suas ações judiciais e pagam as custas processuais correspondentes, de maneira que injustificável e incompreensível, sob qualquer aspecto, que uma personalidade jurídica busque o benefício reservado aos necessitados, exclusivamente, principalmente frente a sua movimentação financeira. E se não dispõe, a requerente, de poucos reais para o recolhimento de custas judiciais - apesar do custeio de despesas com os advogados que constituiu para o manejo da presente via -, duvida-se da sua possibilidad

02/10/2019, 18:16

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ISRAEL LIMA DUARTE - Guia 9303383 - R$ 330,68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

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