Agravo em Recurso Especial 5005219-68.2022.8.24.0041 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005219-68.2022.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/05/2026, 10:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1842.

22/05/2026, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/05/2026, 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2025, 08:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191572/2025

04/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1191572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 19:24

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/11/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/05/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393702/2025

06/05/2025, 18:41

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 08:22

Decisão

•21/05/2026, 08:22

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1842.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191572/2025

Protocolizada Petição 1191572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393702/2025

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(45)