Ação Penal - Procedimento Sumário 0000457-62.2010.8.24.0026 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000457-62.2010.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:32

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/06/2024, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024

07/06/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 13:51

Recebidos os autos - TJSC -> GMMUJC Número: 00004576220108240026

26/02/2024, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004576220108240026/TJSC

25/01/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ALEXANDRE PERINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIMITRY DA SILVA OPPA (OAB SC018513) ADVOGADO(A): Fernanda Eliza da Silva Oppa (OAB SC020497) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000457-62.2010.8.24.0026/SC (Pauta - Revisor: 115) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMMUJC -> TJSC

27/10/2023, 16:22

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PENAL - Para: Crimes contra a Ordem Tributária

27/10/2023, 16:21

Alterado o assunto processual - De: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Para: DIREITO PENAL

27/10/2023, 16:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

26/10/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

16/08/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

16/08/2023, 11:06

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:46

—