Agravo em Recurso Especial 0001043-09.2018.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001043-09.2018.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15393/2025

10/01/2025, 11:56

Protocolizada Petição 15393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de HERMINIO CECILIO SEVERINO

19/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001178/2024

11/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1001178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:40

Decisão

•05/09/2024, 15:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15393/2025

Protocolizada Petição 15393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Não conhecido o recurso de HERMINIO CECILIO SEVERINO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001178/2024

Protocolizada Petição 1001178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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