Recurso Especial 5000683-40.2020.8.24.0055 - TJSC

Recurso Especial 5000683-40.2020.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000683402020824005520260506093148

06/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de ROSE MERI SOARES em 29/04/2026 para recurso

05/05/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:20

Extinto o processo por desistência

20/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 358.745/2026, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte recorrente a advogada nomeada pelo instrumento de procuração de e-STJ fl. 944 e tendo em vista o termo de revogação de poderes de e-STJ fl. 943.

15/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 358745/2026

15/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 358745/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/04/2026

15/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426903/2025

14/05/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 18:25

Protocolizada Petição 426903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 18:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 18:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 18:30

Juízo de Retratação

•02/05/2025, 14:40

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