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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 490,48

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMBO/SC

CNPJ

Autor

DROGARIA SMJ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO

OAB/SC 038310·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE BEZERRA MUSEKA

OAB/SC 020107·CPF·Representa: Autor

FABIANA NOGARA KURTEN SIEGA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GADOTTI

CPF·Representa: Autor

BARBARA HOCHHEIM

OAB/SC 027181·CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS AMARAL PEDROSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/02/2026, 20:07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. Parte: DROGARIA SMJ LTDA

26/02/2026, 20:07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

26/02/2026, 20:07

Transitado em Julgado

26/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

26/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 15:31

Juntada de Petição

02/12/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2024, 18:23

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

26/02/2026, 20:07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. Parte: DROGARIA SMJ LTDA

26/02/2026, 20:07

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC

26/02/2026, 20:07

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:42

26/02/2026, 03:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

26/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 15:31

Juntada de Petição

02/12/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/11/2024, 18:23

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC EXECUTADO: DROGARIA SMJ LTDA EDITAL Nº 310053238699 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DROGARIA SMJ LTDA, CPF/CNPJ: 11505319000195 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 234/2015. Valor do Débito: 490,48. Data do Cálculo: 09/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900357-62.2015.8.24.0073/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 18:50

Expedição de Edital - citação

19/12/2023, 18:50

Despacho

24/02/2023, 22:23

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/09/2020, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 07:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 07:46

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WFNS.20.10075795-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 22/06/2020 15:56

22/06/2020, 16:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

19/06/2020, 23:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/04/2020, 09:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020, 14:40

Mero expediente - SAJ - Diante da impossibilidade de apensamento, intime-se a parte exequente, por meio do seu procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Ressalto que, no atendimento da determinação judicial, deve o exequente apresentar cálculo atualizado do débito. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execução enquanto não localizado bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora (art. 40 da Lei de Execuções Fiscais). O processo deverá ser arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo, independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.

18/03/2020, 14:40

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:30

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2019, 12:41

Certidão emitida - CERTIFICO que os processos indicados para apensamento, no despacho de fl. 5, encontram-se em fases processuais distintas, razão pela qual não é possível realizar o seu apensamento.

07/06/2019, 12:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 28/04/2016 através da guia nº 073.3010614-16 no valor de 121,55

30/04/2016, 08:21

Juntada

30/04/2016, 08:21

Juntada

28/04/2016, 13:28

Realizado cálculo de custas

28/04/2016, 13:28

Mero expediente - SAJ - Apensem-se os autos aos processos nº 0900355-92.2015.8.24.0073 e 0900356-77.2015.8.24.0073. Diante da reunião das ações execucionais apensas, bem como por economia processual, aproveitar-se-ão neste feito os atos praticados nos autos nº 0900355-92.2015.8.24.0073.

19/02/2016, 12:18

Juntada

11/02/2016, 16:09

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900355-92.2015.8.24.0073.

09/12/2015, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 22:23

DESPACHO

•18/03/2020, 14:40

DESPACHO

•19/02/2016, 12:18