Execução Fiscal 5006824-61.2022.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.192,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS

CNPJ

Autor

EUROPNEUS IMPORT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MENDES DA ROSA

OAB/SC 028344·CPF·Representa: Autor

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO

OAB/SC 023297·CPF·Representa: Autor

DANIELA MELGACO VELOSO

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

28/08/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS

28/08/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Parte: EUROPNEUS IMPORT LTDA

28/08/2025, 21:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

28/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado

28/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:02

Juntada de Petição

31/12/2024, 07:38

Todas as movimentações(67)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

28/08/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS

28/08/2025, 21:05

Custas Satisfeitas - Parte: EUROPNEUS IMPORT LTDA

28/08/2025, 21:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

28/08/2025, 14:35

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 12:14

28/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 03:02

Juntada de Petição

31/12/2024, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/11/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 12:14

Decisão interlocutória

02/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/09/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:18

Decisão interlocutória

28/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS EXECUTADO: EUROPNEUS IMPORT LTDA EDITAL Nº 310053245730 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EUROPNEUS IMPORT LTDA, endereço: Rua DOS IMIGRANTES, 155 - JARDIM DAS FLORES - 89650000, Treze Tílias/SC (Residencial), RUA DIVINO ANSILIERO, 155 - JARDIM DAS FLORES - 89650000, Treze Tílias/SC (Comercial) e Rua Jacob Reiter, 37, APTO 06/302 na pessoa de Ailton Durli, - Centro - 89650000, Treze Tílias/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 36/2022 Valor do Débito: R$ 2.192,16. Data do Cálculo: 26/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006824-61.2022.8.24.0037/SC

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

20/12/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/12/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

20/12/2023, 15:00

Expedição de Edital

20/12/2023, 15:00

Juntada de certidão

20/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:40

Decisão interlocutória

18/12/2023, 18:40

Juntada de Petição

01/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

22/02/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/02/2023, 21:14

Determinada a citação

07/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 15:49

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

06/02/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:49