Execução Fiscal 5000239-95.2019.8.24.0037 - TJSC

Execução Fiscal 5000239-95.2019.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/05/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/04/2026, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/04/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/04/2026, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/04/2026, 10:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

26/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIO PEREIRA DOS SANTOS, Guia 12931446, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6869337&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6869337</a>

26/04/2026, 13:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 12931446 - R$ 634,55

26/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2026. Parte GAME POINT JOGOS ELETRONICOS LTDA, Guia 12931445, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6869336&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6869336</a>

26/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 13:52

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

26/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 13:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GAME POINT JOGOS ELETRONICOS LTDA - Guia 12931445 - R$ 634,55

26/04/2026, 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

24/04/2026, 14:58

Transitado em Julgado

24/04/2026, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: GAME POINT JOGOS ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 310053245811 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GAME POINT JOGOS ELETRONICOS LTDA, endereço: AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 631, SALA 2 - CENTRO - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial), AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 631, SALA 02 - CENTRO - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial), Rua Santos Dumont, TRAVESSA OSMAR MOREIRA, 60, Por seu repres. legal FABIO PEREIRA DOS SANTOS - Centro - 89610000, Herval d'Oeste/SC (Residencial), Rua Castro Alves, 481, por seu representante legal Sr. Fabio Pereira dos Santos - Santo Antonio - 89610000, Herval d'Oeste/SC (Residencial), Rua Frei Edgar, sn, por sua rep. Neiva Salete Camargo dos Santos - Centro - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial) e Rua Frei Edgar, 11, apto 6 na pessoa de Fabio Pereira dos Santos - Centro - 89600000, Joaçaba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1346/2018, 1347/2018, 1352/2018. Valor do Débito: R$ 1.873,16 (um mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Data do Cálculo: 07/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000239-95.2019.8.24.0037/SC

22/01/2024, 00:00

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Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 12931446 - R$ 634,55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE JOAÇABA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GAME POINT JOGOS ELETRONICOS LTDA - Guia 12931445 - R$ 634,55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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