Execução Fiscal 5023567-09.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.496,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DENISE MENDES ALVES

CPF

Reu

DENISE MENDES ALVES 98995480068

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2025, 15:02

Despacho

25/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/02/2026, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2026, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 14:17

03/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2025, 15:02

Despacho

25/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/06/2025, 15:18

Juntado(a)

26/05/2025, 16:25

Despacho

22/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/01/2025, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 07:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/01/2025, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/12/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 15:58

Despacho

22/11/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/11/2024, 12:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE MENDES ALVES)

18/11/2024, 12:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENISE MENDES ALVES 98995480068)

18/11/2024, 12:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/11/2024, 15:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/11/2024, 15:28

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/11/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 04/09/2024 05:30:36)

08/11/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/05/2024, 23:59

Despacho

09/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MENDES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DENISE MENDES ALVES 98995480068 EDITAL Nº 310048457134 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DENISE MENDES ALVES, CNPJ 19005151000160. Certidão de Dívida Ativa n. 1947\2022. Valor do Débito: 8.496,60. Data do Valor da Ação: 02/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023567-09.2022.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

06/01/2024, 12:15

Expedição de Edital

06/01/2024, 12:14

Juntada de certidão

06/01/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

05/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:10

Juntado(a)

14/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023, 21:38

Juntado(a)

13/07/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2023, 17:51

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2023, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 18:37

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/03/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:32

Juntada de certidão

11/01/2023, 18:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/01/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 13:20

Despacho

10/11/2022, 13:20

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/09/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2022, 18:51

Determinada a citação

05/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 16:27

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:27