Dissolução Parcial de Sociedade 5079281-02.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE

CPF

Autor

SC MINERAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO VALTER GOMES

CPF

Reu

HEITOR RODOLFO DE SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TELMA DIRKSEN ROQUE

OAB/SC 045092·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

RHAMMYSES LINHARES

OAB/SC 046372·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE

CPF

Autor

SC MINERAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO VALTER GOMES

CPF

Reu

HEITOR RODOLFO DE SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO CABRAL

CPF

Reu

CELIO ROBERTO FAUSTO TELLES

CPF

Reu

BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI

CPF

Reu

AIRTON COUTO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

TELMA DIRKSEN ROQUE

OAB/SC 045092·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

RHAMMYSES LINHARES

OAB/SC 046372·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB/RS 077229·CPF·Representa: Réu

TIAGO QUEIROZ DA COSTA

CPF·Representa: Réu

NÚBIA GRAZIELA DA SILVA

OAB/SC 023709·CPF·Representa: Réu

LUIZA GARCIA MEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 12:13

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: SC MINERAIS DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: HEITOR RODOLFO DE SOUZA LTDA

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ROGERIO VALTER GOMES

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CABRAL

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: CELIO ROBERTO FAUSTO TELLES

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: AIRTON COUTO NUNES

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE

26/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

25/03/2026, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

25/03/2026, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 146

17/03/2026, 01:50

Todas as movimentações(167)

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 12:13

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: SC MINERAIS DO BRASIL LTDA

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: HEITOR RODOLFO DE SOUZA LTDA

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:37

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: ROGERIO VALTER GOMES

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CABRAL

26/03/2026, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: CELIO ROBERTO FAUSTO TELLES

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: AIRTON COUTO NUNES

26/03/2026, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE

26/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

25/03/2026, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

25/03/2026, 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 146

17/03/2026, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/03/2026, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/03/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 145, 146

23/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 145, 146

20/02/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

19/02/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 17:49

Juntada de Petição

16/10/2025, 16:04

Juntada de Petição

16/10/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

15/10/2025, 01:17

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

09/10/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119

07/10/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/10/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

21/09/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119

15/09/2025, 02:59

Expedição de ofício

12/09/2025, 11:08

Expedição de ofício - 1 carta

12/09/2025, 11:08

Expedição de ofício

12/09/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119

12/09/2025, 02:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:37

Juntada de Petição

23/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LGMEIRA

24/06/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

24/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/06/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/06/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

06/06/2025, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/06/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 98

04/06/2025, 00:47

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95

03/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95

03/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95

03/06/2025, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 95

03/06/2025, 22:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86

03/06/2025, 20:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 86

03/06/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87

30/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/05/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 16:15

Decisão interlocutória

20/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75 e 76

12/02/2025, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/02/2025, 19:57

Juntada de Petição

11/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

Decisão interlocutória

12/12/2024, 18:33

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/05/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/02/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

24/01/2024, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE RÉU: SC MINERAIS DO BRASIL LTDA RÉU: ROGERIO VALTER GOMES RÉU: G7 HOLDING LTDA RÉU: FERNANDO CABRAL RÉU: CELIO ROBERTO FAUSTO TELLES RÉU: BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI RÉU: AIRTON COUTO NUNES EDITAL Nº 310053317757 JUIZ DO PROCESSO: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI,CPF:265.515.208-55. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5079281-02.2023.8.24.0023/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 16:47

Expedição de Edital

08/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 17:23

Determinada a citação

15/12/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 20:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/11/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/11/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

13/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

10/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/11/2023, 16:20

Juntada de Petição - CELIO ROBERTO FAUSTO TELLES (SC046372 - RHAMMYSES LINHARES)

09/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/11/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

23/10/2023, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN

10/10/2023, 12:14

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

10/10/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:22

Determinada a citação

09/10/2023, 15:22

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:27

Expedição de ofício - 2 cartas

03/10/2023, 15:12

Expedição de ofício - 4 cartas

03/10/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/09/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:22

Concedida a tutela provisória

28/09/2023, 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6325928, Subguia 3281606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 507,23

31/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:35

Juntada de Petição

30/08/2023, 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6325928, Subguia 3281606

30/08/2023, 17:49

Juntada - Guia Gerada - PAULO HENRIQUE PEREIRA ROQUE - Guia 6325928 - R$ 507,23

30/08/2023, 17:48

Distribuído por dependência - Número: 50641161720208240023/SC

30/08/2023, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:22