Execução Fiscal 0307650-40.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 718,33

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

BAIRROS & BAIRROS LTDA

CNPJ

Reu

JONAS TRINDADE BAIRROS

CPF

Reu

LENIR TRINDADE BAIRROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES

OAB/SC 041629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 298,55

28/11/2024, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/11/2024 15:17:25

25/11/2024, 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/11/2024, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

13/11/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/10/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/08/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

27/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 298,55

28/11/2024, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/11/2024 15:17:25

25/11/2024, 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/11/2024, 07:25

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

13/11/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/10/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

06/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

27/08/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/08/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

27/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 142 e 145

12/07/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:21

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/05/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/05/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

28/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:52

Despacho

23/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015602892. Valor transferido: R$ 14,68

23/05/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015602906. Valor transferido: R$ 58,23

23/05/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015602884. Valor transferido: R$ 215,36

23/05/2024, 11:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

21/05/2024, 13:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JONAS TRINDADE BAIRROS)

21/05/2024, 13:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LENIR TRINDADE BAIRROS)

21/05/2024, 13:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

21/05/2024, 12:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/05/2024, 12:51

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

15/05/2024, 17:09

Decisão interlocutória

15/05/2024, 12:32

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/04/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BAIRROS & BAIRROS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: JONAS TRINDADE BAIRROS (Sócio) EXECUTADO: LENIR TRINDADE BAIRROS (Sócio) EDITAL Nº 310052001392 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s):LENIR TRINDADE BAIRROS, CPF Nº 753.206.149-34. Certidão de Dívida Ativa n. 563/2014. Valor do Débito: 1.726,46. Data do Valor da Ação: 22/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307650-40.2014.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 21:44

Expedição de Edital

08/01/2024, 08:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 111

22/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111

17/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 20:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 13:26

Despacho

07/11/2023, 13:26

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/10/2023, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2023 13:46:07)

22/08/2023, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

17/08/2023, 17:31

Juntado(a)

16/02/2023, 21:53

Juntado(a)

06/10/2022, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

21/03/2022, 09:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/03/2022, 16:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

21/12/2021, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR TRINDADE BAIRROS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS TRINDADE BAIRROS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/10/2021, 13:35

Decisão interlocutória

22/10/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021, 14:21

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/09/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

31/05/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/05/2021, 12:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/05/2021, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 15:01

Decisão interlocutória

03/05/2021, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2021, 23:59

Despacho

05/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 20:03

Decisão interlocutória

22/10/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

07/08/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/08/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 01:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 05:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018, 02:12

Processo suspenso - SAJ

25/09/2018, 17:51

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:2.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). 2.2. Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.2.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Cumpra-se.

19/06/2018, 16:43

Conclusos para despacho

18/06/2018, 15:13

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10054648-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 18/06/2018 12:17

18/06/2018, 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 20:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2018, 01:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018, 13:50

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

16/02/2018, 15:02

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

08/02/2018, 14:10

Protocolado ordem do Bancejud

08/02/2018, 14:10

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.17.10094296-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/11/2017 11:48

14/11/2017, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

31/10/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2017 Teor do ato: Fica intimado o EXEQUENTE para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

27/10/2017, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias.

27/10/2017, 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/04/2017, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/04/2017, 15:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2016, 21:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/033480-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2017 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

28/09/2016, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10057597-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 03/08/2016 14:28

03/08/2016, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10055400-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 27/07/2016 11:05

28/07/2016, 07:33

Mero expediente - SAJ - R.h.Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

21/07/2016, 16:45

Conclusos para despacho

15/07/2016, 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

09/06/2016, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:

09/06/2016, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

07/06/2016, 19:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

25/01/2016, 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/01/2016, 11:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/01/2016, 11:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/020956-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/01/2016 Local: Chapecó / Aline Mees

27/07/2015, 18:56

Juntada de ofício

27/07/2015, 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, via mandado, haja vista o teor da petição de fl.19.

17/06/2015, 13:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10035101-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/06/2015 14:16

16/06/2015, 18:40

Juntada

10/06/2015, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 2127 Página:

10/06/2015, 13:06

Juntada

08/06/2015, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378670307TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : BAIRROS & BAIRROS LTDA EPP). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

08/06/2015, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378670307TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : BAIRROS & BAIRROS LTDA EPP).

07/05/2015, 23:21

Juntada

07/05/2015, 23:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR378670307TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : BAIRROS & BAIRROS LTDA EPP

29/04/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

17/04/2015, 14:51

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

27/02/2015, 12:18

Conclusos para despacho

27/02/2015, 08:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/02/2015 através da guia nº 018.3016470-20 no valor de 47,11

27/02/2015, 07:59

Juntada

27/02/2015, 07:59

Juntada

19/02/2015, 13:44

Juntada

27/01/2015, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 2038 Página:

27/01/2015, 15:24

Juntada

22/01/2015, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2015 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

22/01/2015, 18:47

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações.

13/01/2015, 17:24

Conclusos para despacho

13/01/2015, 13:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/01/2015, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:21

DESPACHO

•19/06/2018, 16:43

DESPACHO

•16/02/2018, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 13:07

DESPACHO

•21/07/2016, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2016, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2015, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2015, 23:21

DESPACHO

•27/02/2015, 12:18

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•27/08/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:21

DESPACHO

•19/06/2018, 16:43

DESPACHO

•16/02/2018, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 13:07

DESPACHO

•21/07/2016, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2016, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2015, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2015, 23:21

DESPACHO

•27/02/2015, 12:18

DESPACHO

•13/01/2015, 17:24