Execução Fiscal 0900739-21.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.943,13

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DISTRIBIOMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO FORTES BERTAZI

CPF

Reu

IVAN RIFFEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/11/2025, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11731205, Subguia 6170938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,77

06/11/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11731205 - R$ 19,77

28/10/2025, 11:01

Link para pagamento - Guia: 11731205, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6170938&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6170938</a>

28/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2025, 16:33

Expedição de ofício

23/10/2025, 16:33

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

05/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 14:16

11/03/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/11/2025, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11731205, Subguia 6170938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,77

06/11/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/10/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 11:07

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 11731205 - R$ 19,77

28/10/2025, 11:01

Link para pagamento - Guia: 11731205, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6170938&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6170938</a>

28/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2025, 16:33

Expedição de ofício

23/10/2025, 16:33

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/10/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

11/09/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 14:16

Decisão interlocutória

19/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão

19/08/2025, 03:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/08/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBIOMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA)

18/08/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN RIFFEL)

18/08/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO FORTES BERTAZI)

18/08/2025, 17:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 13:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 13:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/08/2025, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para decisão - 06/08/2025 10:50:28)

08/08/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/08/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

31/07/2025, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

21/07/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Ato ordinatório praticado - 17/07/2025 10:16:33)

20/07/2025, 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 10:16:34)

20/07/2025, 07:59

Expedição de mandado - PCXCEMAN

20/07/2025, 07:58

Juntado(a)

20/07/2025, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

08/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/06/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10290941, Subguia 5588743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,96

25/06/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/06/2025, 11:12

Link para pagamento - Guia: 10290941, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5588743&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5588743</a>

22/06/2025, 11:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Link para pagamento - 29/04/2025 17:49:26)

02/06/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10290941, Subguia 5360791

02/06/2025, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/05/2025, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

15/05/2025, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

14/05/2025, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 17:19

Expedição de Edital - intimação

13/05/2025, 17:19

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2025, 17:18

Expedição de ofício

13/05/2025, 17:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

29/04/2025, 17:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 10290941 - R$ 38,81

29/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/04/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/04/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:00

Decisão interlocutória

14/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

09/02/2025, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/11/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:43

Despacho

11/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/10/2024, 20:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBIOMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA)

10/10/2024, 20:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN RIFFEL)

10/10/2024, 20:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO FORTES BERTAZI)

10/10/2024, 20:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2024, 19:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2024, 19:13

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/09/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para despacho - 31/07/2024 03:21:56)

27/09/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/05/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DISTRIBIOMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: RICARDO FORTES BERTAZI (Sócio) EXECUTADO: IVAN RIFFEL (Sócio) EDITAL Nº 310052211750 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): IVAN RIFFEL, CPF Nº 247.985.410-87 Certidão de Dívida Ativa n. 1834/2018 e 1835/2018. Valor do Débito: 14.927,01. Data do Valor da Ação: 29/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900739-21.2018.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 22:10

Expedição de Edital

08/01/2024, 22:10

Juntada de certidão

08/01/2024, 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75

29/10/2023, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/09/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 16:40

Despacho

19/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:44

Juntado(a)

21/08/2023, 14:37

Juntado(a)

28/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

17/05/2023, 14:49

Juntado(a)

06/04/2023, 21:15

Juntado(a)

06/10/2022, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 08/06/2022

08/06/2022, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 02/06/2022 09:47:25)

30/05/2022, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 02/06/2022 09:47:24)

30/05/2022, 09:55

Expedição de mandado - CCOCEMAN

27/05/2022, 23:14

Expedição de mandado - CCOCEMAN

27/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/05/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 20:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

09/03/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 12:31

Expedição de ofício - 2 cartas

26/01/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN RIFFEL. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO FORTES BERTAZI. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2021, 09:24

Decisão interlocutória

06/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/08/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/08/2021, 12:41

Despacho

04/08/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 16:34

Despacho

10/05/2021, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 19:27

Decisão interlocutória

10/02/2021, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 16:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 16:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2020, 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/06/2020, 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2020, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/06/2020, 15:31

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento de mandado.

15/06/2020, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/019699-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

27/05/2019, 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/019704-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

27/05/2019, 17:15

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10056291-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 23/05/2019 14:57

23/05/2019, 16:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2019, 05:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 12, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/05/2019, 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/02/2019, 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/02/2019, 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/042511-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

07/11/2018, 18:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2018, 20:08

Juntada

29/10/2018, 20:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903237411TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Distribiomed Distrib. de Produtos Medicos e Odont. Ltda Me

25/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2018, 14:14

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

18/10/2018, 14:14

Conclusos para despacho

17/10/2018, 17:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/10/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 15:08

DESPACHO

•18/10/2018, 14:14