Execução Fiscal 5002051-93.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.934,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

CNPJ

Autor

OCLIDES TERRIBELE

CPF

Reu

SOA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MADIAN ROMAN

OAB/SC 038118·CPF·Representa: Autor

JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO

OAB/SC 042294·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 17/05/2026

17/05/2026, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 23/04/2026 09:30:01)

16/04/2026, 09:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/04/2026, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 08:08

Despacho

10/04/2026, 08:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

26/03/2026, 17:55

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/03/2026, 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12515712, Subguia 6628495 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 171,66

26/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94

23/03/2026, 15:35

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 17/05/2026

17/05/2026, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 23/04/2026 09:30:01)

16/04/2026, 09:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/04/2026, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 08:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/04/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 08:08

Despacho

10/04/2026, 08:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

31/03/2026, 17:34

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

26/03/2026, 17:55

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/03/2026, 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12515712, Subguia 6628495 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 171,66

26/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94

23/03/2026, 15:35

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:14

Link para pagamento - Guia: 12515712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6628495&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6628495</a>

02/03/2026, 15:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia 12515712 - R$ 171,66

02/03/2026, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:53

Decisão interlocutória

12/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000104927348. Valor transferido: R$ 561,42

10/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

07/02/2026, 05:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

06/02/2026, 19:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OCLIDES TERRIBELE)

06/02/2026, 19:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOA TRANSPORTES LTDA)

06/02/2026, 19:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

28/01/2026, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão - 07/11/2025 01:24:30)

28/01/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/11/2025, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 30/10/2025

31/10/2025, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN

27/10/2025, 08:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

25/10/2025, 07:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10899332, Subguia 5700245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,58

18/08/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

07/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:45

Link para pagamento - Guia: 10899332, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5700245&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5700245</a>

16/07/2025, 15:45

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC - Guia 10899332 - R$ 164,58

16/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OCLIDES TERRIBELE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 17:23

Decisão interlocutória

04/06/2025, 17:23

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/05/2025, 11:43

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/04/2025, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/02/2025, 23:59

Despacho

12/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 18:37

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

03/02/2025, 17:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOA TRANSPORTES LTDA)

03/02/2025, 17:37

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

03/02/2025, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 28/11/2024 07:08:24)

03/02/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:25

Despacho

23/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXECUTADO: SOA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 310053007975 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): SOA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 28476480000180. Certidão de Dívida Ativa n. 122023. Valor do Débito: 1.934,85. Data do Valor da Ação: 30/01/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002051-93.2023.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 23:17

Juntada de certidão

08/01/2024, 23:17

Expedição de Edital

08/01/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

14/12/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 20:48

Juntada de certidão

05/12/2023, 20:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/12/2023, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 13:51

Despacho

18/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/10/2023, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 12:38:03)

20/09/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

14/08/2023, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER

22/05/2023, 12:38

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/05/2023, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2023, 10:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5247768, Subguia 2915852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,32

16/05/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2023, 14:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5247768, Subguia 2915852

12/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA (SC044809 - EMERSON VERDI)

14/04/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 14:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA - Guia 5247768 - R$ 107,06

20/03/2023, 17:23

Determinada a citação

17/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:55

Juntada de Petição - MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA (SC038118 - MADIAN GLEICON ROMANINI)

03/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 23:59

Despacho

31/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 14:20

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:20