Reintegração / Manutenção de Posse 0301032-43.2019.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/04/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes
Partes do Processo
EVANDRO CARLOS CORREA
CPF
032.***.***-60
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Autor
LEANDRO JOSE CORREA
CPF
969.***.***-68
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Autor
MARIA DO CARMO MACANEIRO
CPF
418.***.***-59
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Autor
NAZARENO ROSA ALVES
Reu
EVANILDA ROCHA
CPF
043.***.***-03
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA ROSA ANDRADE DRAEGER
OAB/SC 039126
·
CPF
078.***.***-48
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·
Representa: Autor
SABINE LEYEN
CPF
053.***.***-66
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·
Representa: Autor
MARIA DE FATIMA PEDROSO MARQUETI
OAB/SC 026179
·
CPF
939.***.***-20
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
EVANDRO CARLOS CORREA
CPF
032.***.***-60
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Autor
LEANDRO JOSE CORREA
CPF
969.***.***-68
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Autor
MARIA DO CARMO MACANEIRO
CPF
418.***.***-59
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Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025, 02:36
NAZARENO ROSA ALVES
Reu
EVANILDA ROCHA
CPF
043.***.***-03
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Reu
NAZARENO ROSA ALVES
CPF
021.***.***-99
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Reu
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 11:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/07/2025, 11:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025, 19:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2025, 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CARLOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO JOSE CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025, 15:53
Juntada de certidão
17/06/2025, 15:51
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025, 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 11:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/07/2025, 11:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025, 19:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025, 02:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/06/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2025, 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO CARLOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO JOSE CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2025, 15:53
Juntada de certidão
17/06/2025, 15:51
Juntado(a)
02/06/2025, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025, 01:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
29/01/2025, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
26/01/2025, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025, 17:09
Conclusos para julgamento
10/09/2024, 17:50
Juntada de certidão
10/09/2024, 17:48
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2024, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
24/02/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO MACANEIRO RÉU: EVANILDA ROCHA RÉU: NAZARENO ROSA ALVES EDITAL Nº 310053341238 JUIZ DO PROCESSO: Ricardo Rafael dos Santos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Inventariante ou sucessores de MARIA DO CARMO MACANEIRO, CPF: 418.***.***-59. Prazo do Edital: 20 dias Considerando o falecimento de integrante(s) do polo ativo, consoante art. 313, § 2º, do CPC. Expeça-se edital de intimação, de modo a franquear a habilitação ao inventariante ou sucessor. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto e não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao disposto, no prazo de 15 dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0301032-43.2019.8.24.0135/SC
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
09/01/2024, 13:06
Expedição de Edital - intimação
09/01/2024, 13:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAZARENO ROSA ALVES - EXCLUÍDA
09/01/2024, 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARENO ROSA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
09/01/2024, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2023, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 18:57
Determinada a intimação
31/07/2023, 18:57
Conclusos para decisão
27/06/2023, 06:37
Juntada de Petição
26/06/2023, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/06/2023, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/05/2023, 23:59
Determinada a intimação
12/05/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 17:13
Conclusos para decisão
05/08/2022, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/04/2022, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/04/2022, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/03/2022, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/03/2022, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/03/2022, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/03/2022, 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 75
09/03/2022, 19:13
Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 09/03/2022 14:45. Refer. Evento 44
09/03/2022, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022, 19:08
Juntada de certidão
09/03/2022, 15:52
Decisão interlocutória
08/03/2022, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2022, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2022, 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2022, 22:04
Conclusos para decisão
08/03/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/03/2022, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 69 e 67
08/03/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022, 18:01
Determinada a intimação
03/03/2022, 18:01
Conclusos para decisão
03/03/2022, 17:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
02/03/2022, 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
02/03/2022, 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
02/03/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
25/02/2022, 23:59
Expedição de ofício - 2 cartas
15/02/2022, 19:17
Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2022, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 17:23
Determinada a intimação
15/02/2022, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 17:23
Conclusos para decisão
15/02/2022, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO MACANEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2022, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/01/2022, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2022, 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 45
26/01/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2022, 14:49
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL - 09/03/2022 14:45
26/01/2022, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2021, 01:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
02/08/2021, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
12/07/2021, 23:59
Decisão interlocutória
02/07/2021, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 12:34
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/08/2020, 09:57
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/08/2020, 18:48
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/08/2020, 18:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/07/2020, 21:56
Informações - Nº Protocolo: WNVT.20.10011433-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2020 15:30
01/06/2020, 15:41
Conclusos para Decisão Saneamento/Organização
01/06/2020, 13:26
Informações - Nº Protocolo: WNVT.20.10010284-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2020 11:50
20/05/2020, 11:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:
05/05/2020, 19:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Maria de Fatima Pedroso Marqueti (OAB 26179/SC), Maria Rosa Andrade Draeger (OAB 39126/SC)
08/04/2020, 20:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.
08/04/2020, 13:55
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.20.10005893-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/03/2020 11:32
16/03/2020, 11:40
Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.
09/03/2020, 19:03
Ajuste correicional conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 02.03.2020.
27/02/2020, 15:41
Conclusos para Decisão Saneamento/Organização
27/02/2020, 15:40
Certidão emitida - Genérico
27/02/2020, 15:38
documento digitalizado
02/12/2019, 08:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2019, 08:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
02/12/2019, 08:32
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.19.10015642-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/05/2019 17:24
23/05/2019, 17:29
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WNVT.19.10013881-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/05/2019 14:59
10/05/2019, 15:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
08/05/2019, 16:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
08/05/2019, 16:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004627-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Jeferson Toupa da Silva
02/05/2019, 17:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: Ante o exposto, datando o esbulho de menos de ano e dia, DEFIRO liminarmente e inaudita altera pars a reintegração de posse do bem descrito na exordial em favor da requerente. Expeça-se mandado, desde já, defiro o uso de força policial. Efetivada a medida, reintegrada na posse a requerente ou a quem esta indicar, mediante compromisso legal, cite-se o réu e/ou quem estiver ocupando o imóvel para contestar, querendo, em 15 dias, a presente ação, sob pena de revelia e confissão. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se. Advogados(s): Maria Rosa Andrade Draeger (OAB 39126/SC)
02/05/2019, 16:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2019 Teor do ato: I - Diante do teor da contestação e documentos de p. 37-77, especialmente o contrato apresentado à p. 76-77, que informa a doação do imóvel pela autora ao seu falecido companheiro, REVOGO a liminar deferida à p. 36, a fim de aguardar a devida instrução do feito. II - Solicite-se, com urgência, a devolução do mandado de p. 78. III - Proceda-se à inclusão da pessoa de Evanilda Rocha no polo passivo. IV - Intime-se a procuradora dos requeridos para, em 5 dias, apresentar procuração com poderes específicos de receber citação, nos termos do art. 239, § 1º c/c art. 242 e 105, todos do CPC. V - Transcorrido in albis, citem-se os réus. VI - Expeça-se mandado para citação de eventuais ocupantes do imóvel em lide. VII - Intime-se a requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos, prazo de 15 dias. Advogados(s): Maria de Fatima Pedroso Marqueti (OAB 26179/SC), Maria Rosa Andrade Draeger (OAB 39126/SC)
02/05/2019, 16:32
Juntada de documento
30/04/2019, 18:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/04/2019, 18:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
30/04/2019, 18:05
Juntada de documento
30/04/2019, 15:13
Revogada a Medida Liminar - I - Diante do teor da contestação e documentos de p. 37-77, especialmente o contrato apresentado à p. 76-77, que informa a doação do imóvel pela autora ao seu falecido companheiro, REVOGO a liminar deferida à p. 36, a fim de aguardar a devida instrução do feito. II - Solicite-se, com urgência, a devolução do mandado de p. 78. III - Proceda-se à inclusão da pessoa de Evanilda Rocha no polo passivo. IV - Intime-se a procuradora dos requeridos para, em 5 dias, apresentar procuração com poderes específicos de receber citação, nos termos do art. 239, § 1º c/c art. 242 e 105, todos do CPC. V - Transcorrido in albis, citem-se os réus. VI - Expeça-se mandado para citação de eventuais ocupantes do imóvel em lide. VII - Intime-se a requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos, prazo de 15 dias.
30/04/2019, 13:33
Conclusos para despacho
30/04/2019, 12:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/004419-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/04/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes
29/04/2019, 18:31
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.19.10012411-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/04/2019 16:51
29/04/2019, 17:04
Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, datando o esbulho de menos de ano e dia, DEFIRO liminarmente e inaudita altera pars a reintegração de posse do bem descrito na exordial em favor da requerente. Expeça-se mandado, desde já, defiro o uso de força policial. Efetivada a medida, reintegrada na posse a requerente ou a quem esta indicar, mediante compromisso legal, cite-se o réu e/ou quem estiver ocupando o imóvel para contestar, querendo, em 15 dias, a presente ação, sob pena de revelia e confissão. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se.
26/04/2019, 13:59
Conclusos para despacho
12/04/2019, 16:44
Distribuido por sorteio (SAJ)
12/04/2019, 09:36
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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14/07/2025, 12:03
ATO ORDINATÓRIO
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17/06/2025, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
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16/01/2025, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
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31/07/2023, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
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12/05/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
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08/03/2022, 22:04
DESPACHO/DECISÃO
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03/03/2022, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
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15/02/2022, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
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02/07/2021, 12:34
ATO ORDINATÓRIO
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08/04/2020, 13:55
DESPACHO
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09/03/2020, 19:03
DECISÃO
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30/04/2019, 13:33
DECISÃO
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26/04/2019, 13:59