Execução Fiscal 0001581-22.2012.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2012

Valor da Causa

R$ 108.215,48

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLEBERSON GIESE

Reu

VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

OAB/RS 065103·CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

OAB/SC 037532·CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/02/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/02/2026, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Parte: CLÉBERSON GIESE

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Parte: VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

19/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

18/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÉBERSON GIESE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

18/02/2026, 13:18

Extinto o processo por desistência

18/02/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 08:19

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/02/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

25/02/2026, 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Parte: CLÉBERSON GIESE

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 15:49

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Parte: VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

19/02/2026, 18:12

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 151. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

19/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

18/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÉBERSON GIESE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/02/2026, 13:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

18/02/2026, 13:18

Extinto o processo por desistência

18/02/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 08:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

18/02/2026, 08:18

Juntada de Petição

17/02/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/12/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/12/2025, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/12/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/12/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 15:49

Decisão interlocutória

26/11/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/11/2025, 13:13

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 13:25

Determinada a intimação

19/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/11/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/11/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 18:21

Determinada a intimação

02/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 18:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/10/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/06/2025, 16:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 14:10

Decisão interlocutória

05/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 19:03

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RIN02

13/05/2024, 13:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA)

13/05/2024, 13:29

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos - RIN02 -> FNSCONV

03/04/2024, 15:58

Decisão interlocutória

03/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/04/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 14:12

Determinada a intimação

15/03/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

15/03/2024, 13:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: CLÉBERSON GIESE (Representante) EDITAL Nº 310053357251 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 03312801000180, representada por CLÉBERSON GIESE, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 91 2 11 002140-27; 91 6 11 000353-93; 91 6 11 004234-82; 91 6 11 004235-63; 91 7 11 000043-04. Valor do Débito: 108.215,48. Data do Cálculo: 31/05/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001581-22.2012.8.24.0055/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 15:13

Expedição de Edital

09/01/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023, 10:44

Decisão interlocutória

11/11/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2023, 07:21

Conclusos para decisão

11/11/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

11/10/2023, 12:56

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/09/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:41

Decisão interlocutória

19/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 09:22

Decisão interlocutória

05/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 13:26

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/05/2023, 13:24

Baixa Definitiva

18/11/2022, 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

12/07/2022, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 13:17

Expedição de ofício - 2 cartas

29/06/2022, 12:53

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

08/02/2022, 18:19

Expedição de ofício

07/02/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 13:56

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/12/2021, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

25/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 10:45

Juntada de Petição

01/06/2021, 12:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 05:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.19.20005704-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 10:58

27/11/2019, 11:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/11/2019, 05:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

12/11/2019, 14:07

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WRIN.19.20005398-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 08/11/2019 15:40

08/11/2019, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2019, 04:45

Juntada

04/09/2019, 04:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761042048TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cleberson Giese

29/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2019, 15:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2019, 17:47

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro o pedido retro, para determinar a citação da parte executada, por AR, na pessoa do seu representante legal, observado(s), para tanto, o(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. 2. Citada a executada e não efetuado o pagamento nem garantida a execução e, após comprovado o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e demais atos, observada a ordem do art. 11 da Lei 6.830/80. Realizada a penhora, intime-se a parte executada para oferecimento de embargos. 3. Tratando-se de empresa, o Oficial de Justiça deverá certificar se o executado se encontra ou não em funcionamento e/ou se no seu endereço encontra-se sediado outro estabelecimento comercial e de que natureza. 4. Faça-se constar no mandado que a penhora deverá ser averbada no órgão próprio, a teor do que dispõe o art. 14 da Lei 6.830/80. 5. Sendo frutífera ou infrutífera a penhora, voltem os autos conclusos para deliberação.

23/04/2019, 17:47

Conclusos para despacho

15/01/2019, 12:33

Conclusos para despacho

15/01/2019, 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.19.10000115-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2019 17:55

10/01/2019, 18:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018, 06:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018, 16:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 90 (noventa) dias.

11/12/2018, 16:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/02/2018, 09:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2018, 13:43

Mero expediente - SAJ - Com base na Resolução Conjunta GP/CGJ nº 9, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitalizado para tramitação eletrônica, determino:I - Fica intimado o exequente de que o feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, de forma que as peças físicas encontram-se armazenadas na Caixa de Processos Digitalizados n.º 079.II - Fica intimado também para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, solicite, caso entenda necessário, os documentos originais, especificando-os, hipótese em que fica autorizado desde logo o desentranhamento, mediante certidão nos autos.III - Não vindo a manifestação do exequente, certifique-se e destine-se os autos físicos, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental.

30/01/2018, 13:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2017, 18:16

Juntada

01/11/2017, 18:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732881535TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Cleberson Giese

26/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

20/10/2017, 13:46

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de fl. 67.

14/07/2017, 12:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas na Caixa de Processos Digitalizados n.º 079, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 3/2013-GP/CGJ.

21/03/2017, 18:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/03/2017, 14:43

Juntada

13/03/2017, 13:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/10/2015 através da guia nº 055.3004463-49 no valor de 13,06

29/10/2015, 08:16

Recebidos os autos

16/10/2015, 16:07

Remetidos os autos da Contadoria

16/10/2015, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2015, 15:28

Remetido os autos à Contadoria

14/10/2015, 16:19

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das diligências do Sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a expedição do mandado de penhora, avaliação e demais atos executivos, e encaminhamento do respectivo boleto para o e-mail: [email protected].

13/10/2015, 17:49

Recebimento - SAJ

11/02/2014, 14:27

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado através de carta com AR. Em caso de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. Havendo oferecimento de bens, cuja petição deverá ser juntada aos autos independentemente de intimação, intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se. Não havendo nomeação de bens, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. Intime-se o executado acerca da penhora realizada nos termos do art. 12 da Lei n. 6.830/80. Não havendo oposição de embargos, intime-se o credor para que se manifeste sobre a avaliação.

03/02/2014, 09:35

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2014, 15:30

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2014, 15:18

Juntada de documentos - CDA'a91.2.11.002140-27, 91.6.11.000353-93, 91.6.11.004234-82, 91.6.11.004235-63 e 91.7.11.000043-04

11/11/2013, 12:52

Recebimento - SAJ

11/11/2013, 12:16

Remessa à Fazenda Pública

22/04/2013, 12:18

Certidão emitida - Genérico

19/04/2013, 13:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/04/2013, 18:28

Recebimento - SAJ

07/08/2012, 15:43

Despacho outros - Intime-se o procurador da exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, observando-se o disposto no art. 6º, § 1º, da LEF, sob pena de indeferimento da inicial (art.295, VI, do CPC).

07/08/2012, 15:37

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2012, 14:17

Aguardando envio para o Juiz

29/06/2012, 17:37

Recebimento - SAJ

01/06/2012, 18:30

Processo distribuído por sorteio

31/05/2012, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 14:07

DESPACHO

•23/04/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 16:24

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•18/02/2026, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 14:07

DESPACHO

•23/04/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 16:24

DESPACHO

•30/01/2018, 13:42

DESPACHO

•14/07/2017, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 18:28

DESPACHO

•13/03/2017, 13:23

DESPACHO

•13/03/2017, 13:23

DESPACHO

•13/03/2017, 13:23

DESPACHO

•13/03/2017, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2017, 13:23