Procedimento Comum Cível 0025208-63.2008.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIA REGINALDO BITTENCOURT

CPF

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/09/2024, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

26/09/2024, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

26/09/2024, 17:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA REGINALDO BITTENCOURT

26/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

25/09/2024, 14:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

24/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

23/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINALDO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

23/09/2024, 10:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

20/09/2024, 18:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

19/09/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

19/09/2024, 15:38

Juntado(a)

19/09/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/09/2024, 01:07

Todas as movimentações(146)

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:44

Baixa Definitiva

27/09/2024, 17:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/09/2024, 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

26/09/2024, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 20:47

26/09/2024, 17:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA REGINALDO BITTENCOURT

26/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

25/09/2024, 14:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

24/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

23/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINALDO BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.

23/09/2024, 10:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CV

20/09/2024, 18:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

19/09/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

19/09/2024, 15:38

Juntado(a)

19/09/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

07/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 20:47

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 00252086320088240033/TJSC

06/08/2024, 13:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00252086320088240033/TJSC

03/07/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: MARIA REGINALDO BITTENCOURT EDITAL Fica intimado o procurador, Dr. ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB/SP nº 208.322), para ciência do r. despacho de evento 46, no prazo de 5 (cinco) dias. 80 - Apelação Nº 0025208-63.2008.8.24.0033/SC

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2021, 04:02

Remessa ao Tribunal de Justiça

19/10/2012, 13:12

Aguardando remessa

18/10/2012, 13:43

Juntada de contrarrazões

18/10/2012, 13:42

Recebimento - SAJ

17/10/2012, 14:32

Carga ao Advogado

16/10/2012, 18:03

Aguardando envio para o Advogado

16/10/2012, 18:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0725/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:

16/10/2012, 10:28

Aguardando publicação - Relação: 0725/2012 Teor do ato: 1. Verificada a tempestividade e o respectivo preparo (arts. 508 e 511 do CPC), recebo o apelo da parte Ré de fls. 147/163, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). 2. Intime-se a parte autora/apelada para as contrarrazões, querendo, em 15 dias. 3. Anote-se substabelecimento de fl. 164. 4. Ato contínuo, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC)

10/10/2012, 16:12

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 13:19

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - 1. Verificada a tempestividade e o respectivo preparo (arts. 508 e 511 do CPC), recebo o apelo da parte Ré de fls. 147/163, em ambos os efeitos (art. 520 do CPC). 2. Intime-se a parte autora/apelada para as contrarrazões, querendo, em 15 dias. 3. Anote-se substabelecimento de fl. 164. 4. Ato contínuo, ascendam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as cautelas de praxe.

05/10/2012, 12:23

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2012, 15:03

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2012, 13:25

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) * de fls. * é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em * e término em *, tendo sido protocolado(a) em *.

03/10/2012, 16:29

Juntada de apelação

03/10/2012, 16:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0663/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página:

17/09/2012, 10:46

Aguardando publicação - Relação: 0663/2012 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO proposta por MARIA REGINALDO BITTENCOURT contra BANCO ABN AMRO REAL S.A., para condenar o requerido a pagar à autora as diferenças a título de correção monetária não creditadas na conta poupança indicada na inicial, cuja data-base não foi observada pelos planos Verão e Collor I e II, correspondendo ao percentual de 42,72%, 84,32%, 44,80%, 7,87% e 21,87%, dos meses de janeiro de 1989, março, abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991, respectivamente, relativos ao IPC. O montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do artigo 475-B do CPC, observando-se a data de abertura e de período de vigência da conta em análise, acrescido, ainda, de correção monetária pelos índices oficiais da poupança, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, além de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, incluindo-se os índices do IPC de junho de 1987 a fevereiro de 1991, a partir da data do evento. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o montante de sua derrota, atento ao disposto no art. 20, § 3º, alíneas a, b e c, do CPC. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, fazendo constar BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Anote-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC), Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

13/09/2012, 15:51

Publicação e registro da sentença

12/09/2012, 13:15

Recebimento - SAJ

11/09/2012, 13:25

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO proposta por MARIA REGINALDO BITTENCOURT contra BANCO ABN AMRO REAL S.A., para condenar o requerido a pagar à autora as diferenças a título de correção monetária não creditadas na conta poupança indicada na inicial, cuja data-base não foi observada pelos planos Verão e Collor I e II, correspondendo ao percentual de 42,72%, 84,32%, 44,80%, 7,87% e 21,87%, dos meses de janeiro de 1989, março, abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991, respectivamente, relativos ao IPC. O montante deverá ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do artigo 475-B do CPC, observando-se a data de abertura e de período de vigência da conta em análise, acrescido, ainda, de correção monetária pelos índices oficiais da poupança, mais juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, além de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, incluindo-se os índices do IPC de junho de 1987 a fevereiro de 1991, a partir da data do evento. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o montante de sua derrota, atento ao disposto no art. 20, § 3º, alíneas a, b e c, do CPC. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Defiro o pedido de retificação do polo passivo da demanda, fazendo constar BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Anote-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/09/2012, 15:47

Concluso para saneador/julgamento antecipado

30/08/2012, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012, 14:54

Recebimento - SAJ

30/08/2012, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

08/05/2012, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

08/05/2012, 14:51

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec. - A movimentação foi lançada em 30-8-2012, porque não havia sido efetuada oportunamente.

08/05/2012, 14:50

Aguardando envio para o Juiz - Concluso F.

08/05/2012, 14:05

Juntada de petição - Concluso F

08/05/2012, 14:05

Recebimento - SAJ

07/05/2012, 14:15

Carga ao Advogado

04/05/2012, 14:35

Aguardando envio para o Advogado

04/05/2012, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0195/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1352 Página:

19/03/2012, 08:36

Aguardando publicação - Relação: 0195/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC)

14/03/2012, 17:14

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/03/2012, 14:09

Juntada de petição

14/03/2012, 14:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0059/2012 Data da Publicação: 10/02/2012 Número do Diário: 1329 Página:

15/02/2012, 17:38

Aguardando publicação - Relação: 0059/2012 Teor do ato: 1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a parte demandada exibir os extratos vinculados à(s) conta(s) do(a) requerente, sob as penas do art. 359 do CPC. 2. Cumprida tal diligência, dê-se vista à parte autora, para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 398 do CPC. 3. Intimem-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

08/02/2012, 18:22

Recebimento - SAJ

16/12/2011, 17:37

Despacho outros - 1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a parte demandada exibir os extratos vinculados à(s) conta(s) do(a) requerente, sob as penas do art. 359 do CPC. 2. Cumprida tal diligência, dê-se vista à parte autora, para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 398 do CPC. 3. Intimem-se.

15/12/2011, 17:30

Concluso para despacho - SAJ

12/12/2011, 16:49

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2011, 18:23

Aguardando envio para o Juiz

08/12/2011, 13:53

Recebimento - SAJ

18/10/2011, 12:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0700/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1261 Página:

18/10/2011, 10:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0686/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1256 Página:

18/10/2011, 10:05

Carga ao Advogado

14/10/2011, 13:50

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2011, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0700/2011 Teor do ato: Fica intimado o requerente sobre a petição retro no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC)

11/10/2011, 11:45

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente sobre a petição retro no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2011, 15:43

Juntada de petição

10/10/2011, 15:42

Aguardando publicação - Relação: 0686/2011 Teor do ato: Nos termos do art. 355 do CPC, determino que o réu exiba, no prazo de cinco dias, os extratos bancários vinculados à conta da requerente, uma vez não exauridas as possibilidades de consulta ao sistema do banco requerido a partir de todos os dados da autora, vide número de conta-poupança, agência e o plano referido, ambos informados na petição inicial. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

04/10/2011, 15:56

Recebimento - SAJ

03/10/2011, 14:14

Despacho outros - Nos termos do art. 355 do CPC, determino que o réu exiba, no prazo de cinco dias, os extratos bancários vinculados à conta da requerente, uma vez não exauridas as possibilidades de consulta ao sistema do banco requerido a partir de todos os dados da autora, vide número de conta-poupança, agência e o plano referido, ambos informados na petição inicial.

30/09/2011, 12:39

Concluso para despacho - SAJ

27/09/2011, 15:52

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2011, 17:30

Juntada de petição

22/09/2011, 14:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

19/09/2011, 19:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0607/2011 Data da Publicação: 05/09/2011 Número do Diário: 1234 Página:

08/09/2011, 10:37

Aguardando publicação - Relação: 0607/2011 Teor do ato: Fica intimado o requerente que, de acordo com a Portaria 002/2010, os presentes autos foram suspensos pelo prazo requerido. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

01/09/2011, 14:16

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente que, de acordo com a Portaria 002/2010, os presentes autos foram suspensos pelo prazo requerido.

01/09/2011, 13:28

Juntada de petição

01/09/2011, 13:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0562/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1224 Página:

22/08/2011, 17:49

Aguardando publicação - Relação: 0562/2011 Teor do ato: 1. Defiro, provisoriamente, à autora os benesses da gratuidade da justiça. 2. Nos termos do art. 355 do CPC, determino que o réu exiba, no prazo de dez dias, os extratos bancários vinculados à conta do requerente, sob as penas do art. 359 do referido diploma legal. 3. I-se. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

18/08/2011, 14:17

Recebimento - SAJ

17/08/2011, 15:07

Despacho outros - 1. Defiro, provisoriamente, à autora os benesses da gratuidade da justiça. 2. Nos termos do art. 355 do CPC, determino que o réu exiba, no prazo de dez dias, os extratos bancários vinculados à conta do requerente, sob as penas do art. 359 do referido diploma legal. 3. I-se.

15/08/2011, 13:14

Concluso para despacho - SAJ

01/08/2011, 16:02

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011, 15:02

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2011, 13:37

Juntada de petição

01/08/2011, 13:36

Recebimento - SAJ

29/07/2011, 13:04

Carga ao Advogado

26/07/2011, 14:57

Aguardando envio para o Advogado

26/07/2011, 14:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0492/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: 1204 Página:

25/07/2011, 19:08

Aguardando publicação - Relação: 0492/2011 Teor do ato: 1. Aceito a competência. 2. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em dez dias, sob pena de extinção. 3. No mesmo prazo, manifeste-se o autor, acerca da petição retro. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC)

21/07/2011, 15:51

Recebimento - SAJ

21/07/2011, 14:28

Despacho outros - 1. Aceito a competência. 2. Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, em dez dias, sob pena de extinção. 3. No mesmo prazo, manifeste-se o autor, acerca da petição retro.

15/07/2011, 10:44

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2011, 15:00

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011, 16:05

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2011, 16:55

Recebimento - SAJ

20/06/2011, 13:57

Redistribuição de processo - saída

16/06/2011, 17:37

Processo redistribuído por sorteio - Conforme despacho de fls.

16/06/2011, 17:37

Correção de classe - saída

16/06/2011, 17:37

Correção de classe - entrada

16/06/2011, 17:37

Remessa à Distribuição

16/06/2011, 17:36

Aguardando envio à Distribuição

31/05/2011, 19:02

Remessa à Distribuição - EM MÃOS.

31/05/2011, 19:02

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes.

31/05/2011, 19:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2011 Data da Publicação: 11/04/2011 Número do Diário: 1132 Página:

11/04/2011, 13:16

Aguardando publicação - Relação: 0075/2011 Teor do ato: Ante ao explicitado, determino a remessa à Distribuição Judicial, desta Comarca, a fim de redistribuir os Autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Comum da Comarca de Itajaí/SC, por todos os argumentos expendidos, anteriormente, com as homenagens deste Juizado Especial Cível. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC), Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

07/04/2011, 17:00

Recebimento - SAJ

04/03/2011, 16:47

Decisão declarando incompetência - Ante ao explicitado, determino a remessa à Distribuição Judicial, desta Comarca, a fim de redistribuir os Autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Comum da Comarca de Itajaí/SC, por todos os argumentos expendidos, anteriormente, com as homenagens deste Juizado Especial Cível.

18/02/2011, 11:17

Concluso para saneador/julgamento antecipado

01/10/2010, 13:15

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2010, 16:01

Juntada de petição

27/09/2010, 16:53

Juntada de petição

15/09/2010, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2010 Data da Publicação: 14/09/2010 Número do Diário: 1006 Página:

14/09/2010, 08:59

Aguardando publicação - Relação: 0222/2010 Teor do ato: (...)concedo novamente ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na inicial. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

10/09/2010, 16:31

Recebimento - SAJ

26/08/2010, 16:03

Despacho outros - (...)concedo novamente ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na inicial.

23/08/2010, 13:48

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2010, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2010, 16:47

Juntada de petição

09/06/2010, 16:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2010 Data da Publicação: 13/04/2010 Número do Diário: 899 Página:

13/04/2010, 13:23

Aguardando publicação - Relação: 0086/2010 Teor do ato: ...concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na inicial. Advogados(s): Francisco Rangel Effting (OAB 015.232/SC)

09/04/2010, 13:09

Recebimento - SAJ

03/03/2010, 10:29

Despacho outros - ...concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na inicial.

01/03/2010, 17:15

Concluso para sentença - SAJ

26/08/2009, 12:46

Aguardando envio para o Juiz

24/08/2009, 17:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo REQUERENTE.

18/08/2009, 10:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0086/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: 690 Página:

27/05/2009, 12:47

Aguardando publicação - Relação: 0086/2009 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mariana Borgo Koch (OAB 024.528/SC)

25/05/2009, 18:22

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

21/05/2009, 12:45

Juntada de contestação

06/04/2009, 17:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR226867442TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco ABN Amro Real S/A

23/03/2009, 13:38

Juntada de petição

04/03/2009, 14:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

20/02/2009, 18:45

Decisão não concedendo assistência judiciária grat

10/02/2009, 11:31

Recebimento - SAJ

09/02/2009, 12:59

Despacho determinando citação/notificação - DESPACHO 1) Quanto à assistência judiciária postulada pelo autor, há de se salientar que não obstante o pedido de fls. 11, tal não é o suficiente para comprovar a ausência de condições, em que pese o art. 4º, da Lei 1.060/50, porquanto nem sempre a declaração da própria parte exprime a realidade dos fatos . Assim, deixo de deferir, por ora, o pedido de assistência judiciária formulado pela parte autora, ante a ausência de comprovação dos requisitos para a sua concessão. Salienta-se que este juízo não negou a concessão, apenas condicionou-a ao cumprimento dos parâmetros e dispositivos legais. 2) Considerando a grande quantidade de ações ajuizadas perante este Juizado com o mesmo fundamento, e sendo que a designação de audiência em todos os feitos demandaria tempo considerável, estendendo a pauta em prejuízo à celeridade e à simplicidade, deixo ao menos por ora, de aprazar o ato conciliatório e determino a citação do requerido, para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) sob as penas da lei. 3) Após, dê-se vista ao Requerente para manifestação no prazo legal. 4) Ainda, cumpre salientar que a opção por este procedimento importará em renúncia ao crédito excedente ao limite estabelecido na Lei 9.099/95, diploma legal de regência dos Juizados Especiais Cíveis. Intimem-se.

29/01/2009, 11:26

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2009, 14:12

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2009, 16:17

Recebimento - SAJ

15/01/2009, 15:11

Processo distribuído por sorteio

18/12/2008, 16:59