Execução de Título Extrajudicial 5018508-90.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

06/02/2024, 09:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PAC02CV01 para PAC03CV01) - Resolução TJ N. 56 de 6 de dezembro de 2023

30/01/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/01/2024, 10:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BRISAS DO OCEANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA EXECUTADO: DANIELE CRISTINA BRITO BEZERRA EXECUTADO: AMISTERDAN PANTOJA DO NASCIMENTO FILHO ATO ORDINATÓRIO Por intermédio deste ato, encaminha-se a sentença ao Diário da Justiça, a seguir transcrita: "Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Sem custas processuais remanescentes, a teor do art. 90, § 3º, do CPC. — Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018508-90.2021.8.24.0045/SC

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

10/01/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:36

Homologada a Transação

10/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2024, 10:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/12/2023, 19:42

Juntada de Petição

30/11/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/06/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/06/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 12:36

SENTENÇA

•10/01/2024, 07:20