Execução Fiscal 5010871-09.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.953,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SPIRIT ROLL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/08/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:43

Juntada de Petição

27/08/2024, 11:58

Decisão interlocutória

16/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:44

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:56

27/08/2024, 16:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/08/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:43

Juntada de Petição

27/08/2024, 11:58

Decisão interlocutória

16/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:44

Decisão interlocutória

09/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

31/05/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 11:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SPIRIT ROLL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 310053202956 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SPIRIT ROLL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11735139000108, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.953,17. Data do Cálculo: 25/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010871-09.2020.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 15:18

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 10:04

Despacho

19/12/2023, 10:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

25/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/05/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

08/03/2023, 13:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

09/02/2023, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/01/2023, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

09/11/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2022, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

22/09/2020, 14:46

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/09/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/07/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/07/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 23:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 23:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 17:31

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2020, 13:00

Determinada a citação

26/05/2020, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 13:14