Execução Fiscal 0311928-79.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.825,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

TRANSPONTUAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIRCEU MARONESI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:54

Juntado(a)

11/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/12/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/12/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:46

Despacho

09/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/12/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:27

Todas as movimentações(182)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:42

Juntada de certidão

11/12/2024, 18:54

Juntado(a)

11/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/12/2024, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/12/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/12/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:46

Despacho

09/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/12/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/10/2024, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRCEU MARONESI)

10/10/2024, 17:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPONTUAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

10/10/2024, 17:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2024, 17:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

20/09/2024, 13:39

Despacho

20/09/2024, 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão

19/09/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/07/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

11/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/07/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 17:12

Decisão interlocutória

09/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/06/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/06/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/05/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/05/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/05/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/05/2024, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/02/2024, 06:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TRANSPONTUAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EXECUTADO: DIRCEU MARONESI EDITAL Nº 310052692595 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIRCEU MARONESI, CPF: 02679223969, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.825,15. Data do Cálculo: 09/10/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0311928-79.2017.8.24.0018/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 15:23

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 10:50

Despacho

07/12/2023, 10:50

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

03/10/2023, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: DANIELE SCHNEIDER

03/10/2023, 12:29

Expedição de mandado - QBOCEMAN

02/10/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/09/2023, 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6356535, Subguia 3296614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 132,02

08/09/2023, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6356535, Subguia 3296614

05/09/2023, 09:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 6356535 - R$ 132,02

05/09/2023, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/07/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

02/06/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/05/2023, 16:24

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/05/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

03/03/2023, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 09:18

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/01/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/01/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

25/11/2022, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/10/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/10/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2022, 07:53

Despacho

19/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 17:37

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/10/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 22/08/2022 14:37:46)

22/08/2022, 14:22

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

22/08/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/05/2022, 23:59

Despacho

16/05/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2022, 12:06

Conclusos para despacho

13/05/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68

18/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPONTUAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

29/03/2022, 10:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/03/2022, 10:33

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/03/2022, 23:59

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

24/03/2022, 12:10

Decisão interlocutória

14/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:58

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2021 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2022

05/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2021

04/10/2021, 10:48

Expedição de Edital - citação

30/08/2021, 19:27

Juntada de certidão

30/08/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/07/2021, 20:02

Juntada de certidão

02/07/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

04/06/2021, 14:19

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2021, 19:44

Juntado(a)

20/05/2021, 14:37

Juntado(a)

09/04/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 16:15

Decisão interlocutória

08/02/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/01/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

03/11/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/07/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/07/2020, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2020, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/05/2020, 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/045957-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

10/12/2019, 19:08

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10089372-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/08/2019 10:30

07/08/2019, 11:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2019, 02:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019, 19:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Chapecó para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 15 dias.

03/07/2019, 19:52

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2018, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/07/2018, 15:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 01:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/005863-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

15/03/2018, 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10004677-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 29/01/2018 15:26

29/01/2018, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735502174TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Transpontual Transportes Rodoviários Ltda Me). Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

24/01/2018, 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 07:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735502174TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Transpontual Transportes Rodoviários Ltda Me).

30/10/2017, 07:38

Juntada

30/10/2017, 07:38

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735502174TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Transpontual Transportes Rodoviários Ltda Me

20/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

13/10/2017, 14:47

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

13/10/2017, 14:47

Conclusos para despacho

09/10/2017, 11:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/10/2017, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 07:38

DESPACHO

•13/10/2017, 14:47