Apelação Cível 5082421-73.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.297,93

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

LUIZ PEDRO VICENTE

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB/SC 035218·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 019770·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/03/2024, 15:50

Transitado em Julgado

08/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

01/02/2024, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/02/2024, 14:18

Juntada de Petição

29/01/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

11/01/2024, 19:31

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/03/2024, 15:50

Transitado em Julgado

08/03/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:18

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

01/02/2024, 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/02/2024, 14:18

Juntada de Petição

29/01/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

11/01/2024, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

11/01/2024, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/01/2024, 19:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0502

11/12/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/12/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 15:28

Despacho

27/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

27/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

04/09/2023, 15:32

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:32

Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

04/09/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:35

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

01/09/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/08/2023, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PEDRO VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023, 19:45

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:35