Embargos à Execução 0301113-03.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 28.076,76

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ALFA COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

LASARO ALAERTE BERNARDO

CPF

Autor

NAIR MIRANDA BERNARDO

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2024, 05:16

Baixa Definitiva

28/03/2024, 19:34

Juntada de certidão

27/03/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 10:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALFA COMERCIO LTDA - ME

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LASARO ALAERTE BERNARDO

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NAIR MIRANDA BERNARDO

14/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301015-52.2017.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

12/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição

15/05/2024, 05:16

Baixa Definitiva

28/03/2024, 19:34

Juntada de certidão

27/03/2024, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

26/03/2024, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

22/03/2024, 23:59

Documentos

OUTROS

•15/05/2024, 02:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/03/2024, 10:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/03/2024, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALFA COMERCIO LTDA - ME

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LASARO ALAERTE BERNARDO

14/03/2024, 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NAIR MIRANDA BERNARDO

14/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/03/2024, 14:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301015-52.2017.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

12/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:28

Transitado em Julgado

12/03/2024, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03011130320188240175

08/03/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFA COMERCIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELANTE: NAIR MIRANDA BERNARDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELANTE: LASARO ALAERTE BERNARDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301113-03.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFA COMERCIO LTDA - ME. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LASARO ALAERTE BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR MIRANDA BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023, 08:27

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Contratos bancários

14/09/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

12/09/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 22:00

Despacho

01/09/2023, 22:00

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/07/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/11/2022, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Requerida

31/10/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

31/10/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:51

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

30/09/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/09/2020 17:17:46)

30/09/2022, 14:36

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:13:54). Refer. Evento 32

11/12/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:54). Refer. Evento 33

11/12/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:54). Refer. Evento 34

11/12/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:54). Refer. Evento 35

11/12/2021, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:13:54). Refer. Evento 36

11/12/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/12/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/12/2021, 11:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA04 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:46

Juntada de Petição

30/06/2021, 09:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 23

10/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2020, 09:06

Despacho

30/04/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/04/2020, 17:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020, 17:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMLE.19.10008966-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/04/2019 09:53

22/04/2019, 10:01

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2018, 15:14

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WMLE.18.10019964-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/11/2018 14:13

07/11/2018, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

22/10/2018, 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Gustavo Dal Bosco (OAB 29899/SC), Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC), Dal Bosco Advogados (OAB 1405/RS)

21/10/2018, 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

19/10/2018, 19:42

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMLE.18.10018523-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/10/2018 11:03

18/10/2018, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:

09/10/2018, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte impugnante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Gustavo Dal Bosco (OAB 29899/SC), Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC), Dal Bosco Advogados (OAB 1405/RS)

05/10/2018, 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte impugnante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

05/10/2018, 10:27

Conclusos para despacho

24/07/2018, 22:11

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos à execução são tempestivos (o mandado de citação foi juntado no feito executivo em 23/04/2018; fls. 108/109). O referido é verdade e dou fé.

24/07/2018, 22:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301015-52.2017.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

24/07/2018, 22:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301015-52.2017.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

24/07/2018, 22:00

Informações - Nº Protocolo: WMLE.18.10010954-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2018 11:53

03/07/2018, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

21/06/2018, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2018 Teor do ato: I - Apense-se o presente feito aos autos principais.II - Certifique-se a tempestividade dos embargos à execução.III - Intime-se a parte autora para demonstrar que reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, devendo juntar aos autos comprovante de rendimentos mensais atual, se os tiver, representado por declaração de rendimentos expedida pelo empregador, número de dependentes e sua situação patrimonial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Após, retornem os autos conclusos para a fila de despacho de inicial.Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC)

20/06/2018, 19:01

Mero expediente - SAJ - I - Apense-se o presente feito aos autos principais.II - Certifique-se a tempestividade dos embargos à execução.III - Intime-se a parte autora para demonstrar que reveste a condição de necessitada, no sentido de que o pagamento possa acarretar prejuízo ao sustento próprio ou familiar, devendo juntar aos autos comprovante de rendimentos mensais atual, se os tiver, representado por declaração de rendimentos expedida pelo empregador, número de dependentes e sua situação patrimonial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.Após, retornem os autos conclusos para a fila de despacho de inicial.Cumpra-se.

11/06/2018, 13:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/05/2018, 16:30

SENTENÇA

•30/09/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2018, 16:42

DECISÃO

•05/10/2018, 07:27

DESPACHO

•11/06/2018, 10:21