Agravo em Recurso Especial 5000121-80.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 192.584,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JGG PNEUS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729254/2024

26/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 729254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:36

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/08/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024, 12:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 19:10

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/07/2024, 09:47

Despacho de admissibilidade

•10/07/2024, 09:47

Juízo de Retratação

•10/07/2024, 09:47

Decisão

•10/07/2024, 09:47

Sentença

•10/07/2024, 09:47

Decisão

•10/07/2024, 09:47

Acórdão da Apelação

•10/07/2024, 09:47

Decisão

•10/07/2024, 09:47