Agravo em Recurso Especial 5065797-86.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Reu

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Reu

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVA

CPF

Reu

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA

CNPJ

Reu

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DILSON FERNANDO ANTUNES LIMA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de ANDREIA BRASIL DA SILVA e não-provido

09/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA e não-provido

09/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2024, 17:28

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2637916 (2024/0145711-0)

01/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024, 11:35

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

10/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de ANDREIA BRASIL DA SILVA e não-provido

09/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA e não-provido

09/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2024, 17:28

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2637916 (2024/0145711-0)

01/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

18/09/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024, 08:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2024, 13:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•10/09/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/09/2024, 13:38

Acórdão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Acórdão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38

Decisão

•10/09/2024, 13:38