Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2026, 13:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2026, 11:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2871744)
30/04/2026, 20:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
30/04/2026, 19:42
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 398481/2026
27/04/2026, 13:11
Protocolizada Petição 398481/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026
27/04/2026, 12:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 46364/2026 - EDcl no AgInt no
08/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046364 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:30
Embargos de Declaração de CRISTIANE ZANATO BORELLA, CRISTIANO ZANATO BORELLA, MARCIO ZANATO BORELLA e PATRICK ZANATO BORELLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046364/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744/SC
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046364/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744/SC
04/03/2026, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/02/2026, 15:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 398481/2026
27/04/2026, 13:11
Protocolizada Petição 398481/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/04/2026
27/04/2026, 12:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 46364/2026 - EDcl no AgInt no
08/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046364 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744 - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:30
Embargos de Declaração de CRISTIANE ZANATO BORELLA, CRISTIANO ZANATO BORELLA, MARCIO ZANATO BORELLA e PATRICK ZANATO BORELLA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046364/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744/SC
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:01
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046364/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2871744/SC
04/03/2026, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
10/02/2026, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RENATO AUGUSTO FELKL apresentar resposta à petição n. 46364/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1836.
10/02/2026, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA apresentar resposta à petição n. 46364/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1836.
10/02/2026, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69701/2026
03/02/2026, 15:41
Protocolizada Petição 69701/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 15:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46364/2026 -
28/01/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46364/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46364/2026
23/01/2026, 19:41
Protocolizada Petição 46364/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0830636 - AgInt no AREsp 2871744 - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 09:30
Conhecido o recurso de CRISTIANE ZANATO BORELLA, CRISTIANO ZANATO BORELLA, MARCIO ZANATO BORELLA e PATRICK ZANATO BORELLA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00830636/2025 - AgInt no AREsp 2871744/SC
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:02
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830636/2025 - AgInt no AREsp 2871744/SC
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
01/10/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para RENATO AUGUSTO FELKL apresentar resposta à petição n. 830636/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1778.
01/10/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para SOCIEDADE HOSPITALAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA apresentar resposta à petição n. 830636/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1778.
01/10/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923993/2025
29/09/2025, 17:26
Protocolizada Petição 923993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2025
29/09/2025, 17:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2025 Petição Nº 830636/2025 -
09/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830636/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 18:14
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830636/2025
05/09/2025, 18:01
Protocolizada Petição 830636/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2025
05/09/2025, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
19/08/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 02:02
Conheço do agravo de CRISTIANE ZANATO BORELLA, CRISTIANO ZANATO BORELLA, MARCIO ZANATO BORELLA e PATRICK ZANATO BORELLA para negar provimento ao Recurso Especial
15/08/2025, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 549333/2025
16/06/2025, 16:46
Protocolizada Petição 549333/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2025
16/06/2025, 16:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 295147/2025
03/04/2025, 22:11
Protocolizada Petição 295147/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2025
03/04/2025, 21:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
31/03/2025, 08:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
31/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:05
Determinada a distribuição do feito
26/03/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2025, 16:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/02/2025, 16:59
DECISÃO TERMINATIVA
•15/08/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/03/2025, 20:10
Juízo de Retratação
•27/02/2025, 16:59
Decisão
•27/02/2025, 16:59
Decisão
•27/02/2025, 16:59
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•27/02/2025, 16:59
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração