Procedimento Comum Cível 0300696-95.2017.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300696-95.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301750-62.2018.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

17/12/2025, 12:34

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:02

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:01

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:11

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZILLA PACHECO SFOGGIA (AUTOR) ADVOGADO: JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO: ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELANTE: CINTHIA MARIA SFOGGIA DA MATA (AUTOR) ADVOGADO: JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO: ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELADO: EDISON ROBERTO MENDES BAIERLE (RÉU) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300696-95.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZILLA PACHECO SFOGGIA (AUTOR) ADVOGADO: JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO: ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELANTE: CINTHIA MARIA SFOGGIA DA MATA (AUTOR) ADVOGADO: JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) ADVOGADO: FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO: ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELADO: EDISON ROBERTO MENDES BAIERLE (RÉU) ADVOGADO: LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300696-95.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

15/03/2021, 12:46

Alterado o assunto processual

15/03/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/03/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

03/02/2021, 01:05

Juntada de Petição

29/01/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (28/01/2021). Guia: 1157038 Situação: Baixado.

29/01/2021, 10:36

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório.Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas.Assim sendo, declaro saneado o processo.2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2018, às 13:30 horas.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em juízo em 15 (quinze) dias a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Os advogados, no entanto, deverão estar atentos ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil.Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela testemunha e análise pela parte adversa, vez que não existe dispositivo hábil ao manuseio de autos virtuais.Pretendendo a gravação dos vídeos, deverão trazer CD virgem não regravável para essa finalid

02/07/2018, 19:00

Designada Audiência - Vistos, etc.1- As condições da ação estão presentes, havendo legitimatio ad causam das partes, interesse de agir e pedido juridicamente possível. Ausentes quaisquer irregularidades ou vícios nos atos processuais realizados, bem assim foram garantidos a ampla defesa e o contraditório.Não há prejudiciais nem preliminares a serem analisadas.Assim sendo, declaro saneado o processo.2- Pelo conteúdo da lide, a produção de prova oral se torna imprescindível para o esclarecimento dos fatos. Assim, forte no art. 358 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2018, às 13:30 horas.O rol de testemunhas deverá ser apresentado em juízo em 15 (quinze) dias a contar da intimação deste despacho, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Os advogados, no entanto, deverão estar atentos ao disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se as partes pessoalmente para prestarem depoimento pessoal, com a advertência do § 1º do art. 385 do Código de Processo Civil.Se for o caso, expeça-se carta precatória para a inquirição das testemunhas não residentes nesta Comarca, com prazo de cumprimento de 60 (sessenta) dias. 3- Na forma do art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.4- Ficam cientes os procuradores que, tratando-se de autos virtuais e pretendendo fazer remissão a peças ou documentos existentes nos autos, deverão trazer na audiência o número da página em que consta do processo, bem com o documento impresso ou em outro dispositivo que seja possível a consulta pela testemunha e análise pela parte adversa, vez que não existe dispositivo hábil ao manuseio de autos virtuais.Pretendendo a gravação dos vídeos, deverão trazer CD virgem não regravável para essa finalidade.5- Pretendendo a produção de outras provas, deverão

23/04/2018, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: 1. A dispensa de audiência de conciliação só ocorre quando as duas partes assim o queiram, o que não é o caso, pois o réu ainda não foi citado, portanto, designo audiência de conciliação para o dia 12 de julho de 2017, às 17h30min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, §5º, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, §3º).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, §8º);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, §9º);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, §10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, §11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343

05/05/2017, 17:45

Designada audiência - 1. A dispensa de audiência de conciliação só ocorre quando as duas partes assim o queiram, o que não é o caso, pois o réu ainda não foi citado, portanto, designo audiência de conciliação para o dia 12 de julho de 2017, às 17h30min (CPC/2015, art. 334). 2. Cite-se a parte ré para comparecimento com, pelo menos, 20 (vinte) dias de antecedência (CPC/2015, art. 334, in fine).2.1 Faça-se constar na citação que a parte ré poderá, com 10 (dez) dias de antecedência, manifestar seu desinteresse na auto composição (CPC/2015, art. 334, §5º, in fine).2.2 Intime-se a parte autora para comparecimento, por intermédio do seu procurador (CPC/2015, art. 334, §3º).2.3 Advirtam-se as partes que:a) o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e é sancionado com multa de 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o qual será revertido em favor do Estado de Santa Catarina (CPC/2015, art. 334, §8º);b) deverão fazer-se acompanhar por seus advogados ou defensor público (CPC/2015, art. 334, §9º);c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para transigir (CPC/2015, art. 334, §10);d) a autocomposição será reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, §11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo qualquer dos litigantes, a parte ré poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da solenidade (CPC/2015, art. 335, I).3.1 A não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (CPC/2015, art. 344), salvo nas exceções legais (CPC/2015, art. 345).4. Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, §1º, 350 e 351).5. Havendo na lide i) interesse públic

28/04/2017, 17:19

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301750-62.2018.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (28/01/2021). Guia: 1157038 Situação: Baixado.

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