Reintegração / Manutenção de Posse 0301125-87.2016.8.24.0045 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0301125-87.2016.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7867945, Subguia 4024799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,08

09/05/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2024, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

08/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte ELIO SOUZA, Guia 7867945, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4024799&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=700387dd6c79157798cd53d4d9f77ed5' target='_blank'>4024799</a>

08/05/2024, 10:21

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS DA FONSECA

08/05/2024, 10:21

Custas Satisfeitas - Parte: ALDANEI DA SILVEIRA

08/05/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 10:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIO SOUZA - Guia 7867945 - R$ 38,08

08/05/2024, 10:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

07/05/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/05/2024, 08:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2018 Teor do ato: Não há preliminares a apreciar, irregularidades a sanar ou nulidades a reconhecer, razão pela qual dou por saneado o processo.Anoto que o ponto controvertido reside: a) na demonstração de exercício de posse por parte da autora anteriormente ao suposto desempossamento; b) na caracterização da posse exercida pela parte ré como injusta, isto é, maculada pelos vícios da clandestinidade; e c) na nulidade do contrato de compra e venda firmado entre o réu e um terceiro.O ônus da prova no tocante aos fatos constitutivos do Direito alegado pertence à parte autora, competindo à parte ré a prova quanto à existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos (art. 373 do CPC).Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, conforme postulado pela parte ré às fls. 87/88.Resta preclusa a produção de prova oral pela parte autora, visto que, mesmo instada à especificação de provas, nada requereu.Designo audiência de instrução e julgamento para 19/06/2019, às 17:00 horas.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), consoante arts. 357, § 4º, e 450, ambos do CPC.Apresentado o rol, a testemunha somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 451 do CPC, devendo a parte interessada formular requerimento nesse sentido, vindo conclusos os autos.Ressalto que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC), e que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprov

29/10/2018, 13:38

Designada Audiência - Não há preliminares a apreciar, irregularidades a sanar ou nulidades a reconhecer, razão pela qual dou por saneado o processo.Anoto que o ponto controvertido reside: a) na demonstração de exercício de posse por parte da autora anteriormente ao suposto desempossamento; b) na caracterização da posse exercida pela parte ré como injusta, isto é, maculada pelos vícios da clandestinidade; e c) na nulidade do contrato de compra e venda firmado entre o réu e um terceiro.O ônus da prova no tocante aos fatos constitutivos do Direito alegado pertence à parte autora, competindo à parte ré a prova quanto à existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos (art. 373 do CPC).Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, conforme postulado pela parte ré às fls. 87/88.Resta preclusa a produção de prova oral pela parte autora, visto que, mesmo instada à especificação de provas, nada requereu.Designo audiência de instrução e julgamento para 19/06/2019, às 17:00 horas.O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenha sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), consoante arts. 357, § 4º, e 450, ambos do CPC.Apresentado o rol, a testemunha somente poderá ser substituída nas hipóteses do art. 451 do CPC, devendo a parte interessada formular requerimento nesse sentido, vindo conclusos os autos.Ressalto que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC), e que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento" (art. 455, § 1º, do CPC), ciente o

27/09/2018, 15:48

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Baixa Definitiva

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7867945, Subguia 4024799 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS DA FONSECA

Custas Satisfeitas - Parte: ALDANEI DA SILVEIRA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIO SOUZA - Guia 7867945 - R$ 38,08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

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