Apelação Cível 0304546-98.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

EDSON VALDIR KUSTER DA CRUZ

CPF

Autor

NILZA HENRIQUE DE GOSS DA CRUZ

CPF

Autor

CELESC GERAÇÃO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO FRANCISCO CESA PAIM

OAB/SC 009949·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAES VIEIRA

OAB/SC 033398·CPF·Representa: Autor

PAMELA FABIOLA DE MELO

OAB/SC 057164·CPF·Representa: Autor

HAROLDO ALVES DE LIMA

OAB/SC 047885·CPF·Representa: Autor

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALVARO FRANCISCO CESA PAIM

OAB/SC 009949·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAES VIEIRA

OAB/SC 033398·CPF·Representa: Autor

PAMELA FABIOLA DE MELO

OAB/SC 057164·CPF·Representa: Autor

HAROLDO ALVES DE LIMA

OAB/SC 047885·CPF·Representa: Autor

JOHNY ANGELO IGNACIO

OAB/SC 054939·CPF·Representa: Réu

VANESSA PIRES DE SOUZA

OAB/SC 019101·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DOMINGOS LOPES RIBEIRO DE CASTRO

OAB/SC 019163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304546982019824003920240815115427

15/08/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 10:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/07/2024, 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

24/07/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2024, 18:23

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304546982019824003920240815115427

15/08/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:32

25/07/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 10:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/07/2024, 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

24/07/2024, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 64 e 65

19/06/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/06/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

13/06/2024, 17:32

Não conhecidos os embargos de declaração

13/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3

10/06/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/06/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024, 06:48

Juntada de Petição

23/05/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

16/05/2024, 18:00

Recurso Especial não admitido

16/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

14/05/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:33

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024, 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/04/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/04/2024, 18:03

Juntada de Petição

27/03/2024, 19:10

Juntada de Petição

27/03/2024, 19:10

Juntada de Petição

27/03/2024, 19:08

Juntada de Petição

27/03/2024, 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 521748, Subguia 100941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

27/03/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 521748, Subguia 100941

19/03/2024, 14:36

Juntada - Guia Gerada - EDSON VALDIR KUSTER DA CRUZ - Guia 521748 - R$ 233,96

19/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI

27/02/2024, 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b>

14/02/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

09/02/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/02/2024, 16:28

Retirada de pauta

29/01/2024, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b><br>Sequencial: 192

12/01/2024, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2020, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/10/2020, 10:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0303 para GCIV0601) - processo: 40249370220198240000

15/10/2020, 18:02

Determina redistribuição por incompetência

15/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

14/10/2020, 20:07

Juntada de certidão

14/10/2020, 20:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - EXCLUÍDA

14/10/2020, 20:03

Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

09/10/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:34

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/10/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 20:42

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 17:34