Execução Fiscal 0024019-88.2007.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2007

Valor da Causa

R$ 11.997,18

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 14:37

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/02/2025, 14:12

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:40

Decisão interlocutória

27/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/04/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP

26/02/2024, 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

26/02/2024, 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO CORREIA MAURICIO)

26/02/2024, 23:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 17:56

Todas as movimentações(155)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/02/2025, 14:37

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/02/2025, 14:12

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/02/2025, 14:12

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:40

Decisão interlocutória

27/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/04/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP

26/02/2024, 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

26/02/2024, 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO CORREIA MAURICIO)

26/02/2024, 23:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/02/2024, 17:56

Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV

10/01/2024, 13:57

Decisão interlocutória

10/01/2024, 10:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/09/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/09/2023, 17:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:51, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA MAURICIO EDITAL Nº 310047174583 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA, CPF: 03556795000107; SEBASTIAO CORREIA MAURICIO CPF 09439110953 Prazo do Edital: 30 dias Data da Inscrição 03/10/2006 Livro nº 174 Folha número 149 Certidão da Dívida Ativa 149 Série B; Data da Inscrição 04/10/2006 Livro nº 174 Folha número 159 Certidão da Dívida Ativa 159 Série B. Valor do Débito: 11.997,18. Data do Cálculo: 05/12/2007. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024019-88.2007.8.24.0064/SC

11/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023

10/08/2023, 17:47

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/08/2023 07:24:45)

10/08/2023, 11:22

Determinada a citação

10/08/2023, 07:24

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/05/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

03/04/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MILENE MORE LIMONGI (por substituição em 07/03/2023 09:43:48)

03/03/2023, 17:55

Expedição de mandado - SIZCEMAN

03/03/2023, 13:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5108250, Subguia 2678108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,68

03/03/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5108250, Subguia 2678108

27/02/2023, 18:03

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5108250 - R$ 80,68

27/02/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/02/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 16:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

29/12/2022, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/11/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

03/10/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/09/2022, 19:48

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO CORREIA MAURICIO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2022, 17:50

Despacho

02/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA EDITAL Nº 310027045474 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA, cpf: 03556795000107, endereço: Avenida DELAMAR JOSE DA SILVA, 85, SALA 202 - BARREIROS - 88102100 (Comercial) e Rua Virgilino Ferreira de Souza, 893 - Barreiros - 88117700 - São José (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Data da inscrição 03/10/2006 Livro 174 folha 149 Certidão da Dívida Ativa 149 Série B Valor originário da Dívida R$ 7.480,32 (sete mil. quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). e Data da inscrição 10/04/2006 Kuvro 174 folha 159 Certidão da Dívida Ativia 159 Série B Valor originário da Dívida R$ 1.735,67 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024019-88.2007.8.24.0064/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:20

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2022 16:29:21)

27/04/2022, 17:20

Determinada a citação

27/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/01/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/01/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

10/01/2022, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

13/12/2021, 14:57

Despacho

09/12/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2021, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/09/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2020, 22:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 62

20/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/07/2020, 06:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/07/2020, 06:40

Juntada

01/11/2019, 01:09

Recebidos os autos

24/04/2019, 11:43

Mero expediente - SAJ - Genérico

22/04/2019, 13:41

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:09

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10016238-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/02/2019 12:27

04/04/2019, 18:44

Recebidos os autos

26/02/2019, 17:16

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/02/2019, 16:48

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente informando nos autos, se for o caso, o endereço e o valor da dívida devidamente atualizados.Intime-se.

06/08/2018, 08:21

Certificado - CITAÇÃO POR AR - ESC. 32

15/05/2015, 13:28

Certificado

15/08/2014, 12:32

Aguardando cumprir despacho - citação ar - Z (esc.32)

12/03/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/08/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/05/2011, 12:00

Juntada de petição - Prot. 001574

26/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

23/05/2011, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/05/2011, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

12/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

28/04/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/04/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/03/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/03/2011, 12:00

Aguardando outros

01/10/2010, 12:00

Aguardando outros

29/09/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR782067354TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Sebastião Correia Mauicio

28/09/2010, 12:00

Aguardando juntada de AR

21/09/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/09/2010, 12:00

Juntada de petição

24/08/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço.

24/08/2009, 12:00

Aguardando outros - OUTROS - A3

24/08/2009, 12:00

Aguardando cumprir despacho - PETIÇÃO P/ JUNTAR - B

11/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2009, 12:00

Aguardando petição

06/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

24/07/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/07/2009, 12:00

Aguardando outros - OUTROS - INMETRO CX 01

19/05/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2009, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

15/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

15/05/2009, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Em que pese ser possível a citação por hora certa em sede de processo de execução, é necessário "[...] que o oficial de justiça suspeite de que o devedor se oculta para evitar a citação, certificando para tanto em que consistiu a suspeita." (AI n. 2006.047594-4, de Itajaí. Rel.: Des. Alcides Aguiar). Assim, indefiro o pedido de fls. 15. Intime-se o Exeqüente para que efetue o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, vez que "na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça." (Súmula 190 do STJ). Procedido o recolhimento por GRJ, expeça-se Mandado de Citação no endereço fornecido na inicial. Defiro desde já os benefícios do art. 172, 2º do CPC. Cumpra-se. São José (SC), 07 de maio de 2009.

07/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

09/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/09/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/09/2008, 12:00

Juntada de petição

28/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS DIVERSOS - D

28/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS ESTADO B

28/07/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2008, 12:00

Aguardando petição

22/07/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2008, 12:00

Carga ao Advogado

07/07/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/01/2008, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR , no prazo de 5 (cinco) dias.

23/01/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841543374TJ Situação : Ausente Destinatário : HS Ind. Com. Import. e Export. Ltda.

11/01/2008, 12:00

Aguardando juntada de AR

14/12/2007, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/12/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

05/12/2007, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 07:51