Agravo de Instrumento 5046447-15.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

JEAN MERVIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SC 017282·CPF·Representa: Autor

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/SC 009603·CPF·Representa: Autor

BRUNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC 026815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/04/2024, 10:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

16/04/2024, 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: JEAN MERVIL

16/04/2024, 10:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

11/04/2024, 16:37

Transitado em Julgado

11/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 05:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

05/03/2024, 17:09

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/04/2024, 10:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

16/04/2024, 10:02

Custas Satisfeitas - Parte: JEAN MERVIL

16/04/2024, 10:02

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

Documentos

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 09:34

11/04/2024, 16:37

Transitado em Julgado

11/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2024, 05:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

05/03/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

05/03/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/02/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:01</b>

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO AGRAVADO: JEAN MERVIL ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046447-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

19/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:01</b><br>Sequencial: 38

16/02/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/02/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604

09/02/2024, 13:31

Juntada de Petição

09/02/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI

30/01/2024, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2024, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b>

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO AGRAVADO: JEAN MERVIL ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB SC026815) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046447-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 288) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b><br>Sequencial: 288

12/01/2024, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604

12/09/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/08/2023, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 18:39

Determinada a intimação

08/08/2023, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6

08/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

03/08/2023, 08:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

02/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/08/2023). Guia: 6107817 Situação: Baixado.

02/08/2023, 15:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

02/08/2023, 15:37

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 19:38

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:44

COMPROVANTES

•02/08/2023, 15:37