Execução Fiscal 0700287-68.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.030,30

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS

CNPJ

Autor

EROTIDES LENZI

CNPJ

Reu

EROTIDES LENZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO

OAB/SC 017721·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO GRETTER

OAB/SC 033595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 18:58

Decisão - Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 18:57

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 86

06/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

27/12/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002638-94.2025.8.24.0940/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 7, 12, 14

16/12/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026389420258240940

16/04/2025, 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 09/04/2025

09/04/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: GILMAR SBORZ

03/04/2025, 16:43

Expedição de mandado - TBOCEMAN

03/04/2025, 16:22

Todas as movimentações(90)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 18:58

Decisão - Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/04/2026, 18:57

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 86

06/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 12:21

04/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/03/2026, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

27/12/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002638-94.2025.8.24.0940/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 7, 12, 14

16/12/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 01:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50026389420258240940

16/04/2025, 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 09/04/2025

09/04/2025, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: GILMAR SBORZ

03/04/2025, 16:43

Expedição de mandado - TBOCEMAN

03/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROTIDES LENZI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2025, 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8341090, Subguia 4259319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,59

22/07/2024, 09:06

Juntada de Petição

19/07/2024, 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8341090, Subguia 4259319

15/07/2024, 15:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS - Guia 8341090 - R$ 95,59

15/07/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:19

Decisão interlocutória

11/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:53

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS EXECUTADO: EROTIDES LENZI EDITAL Nº 310053492591 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EROTIDES LENZI, CPF/CNPJ: 01492041000105, endereço: AVENIDA TIRADENTES, 332, SALA 01 - CENTRO - 89121000, Rio dos Cedros/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 85/2011. Valor do Débito: 5.030,30. Data do Cálculo: 30/05/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700287-68.2011.8.24.0073/SC

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 12:56

Expedição de Edital - citação

12/01/2024, 12:55

Despacho

19/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/08/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

12/08/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 12:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/08/2022, 11:28

Juntada de certidão

11/08/2022, 19:03

Juntada de Petição

28/06/2021, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 03:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 03:38

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.20.10086943-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/07/2020 20:05

23/07/2020, 20:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/04/2020, 12:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/03/2020, 03:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

06/03/2020, 13:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2020, 19:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/01/2020, 19:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/009023-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Jefferson Luiz Rampon

05/12/2019, 00:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 22:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/07/2019 através da guia nº 073.3027428-16 no valor de 102,74

16/07/2019, 21:17

Juntada

16/07/2019, 21:17

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WTBO.19.10019401-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/07/2019 08:24

16/07/2019, 08:42

Juntada

08/07/2019, 18:23

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seguinte à sua expedição: PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Timbó2ª Vara Cível Processo n. 0700287-68.2011.8.24.0073 Avenida Getúlio Vargas, 736, Centro - CEP 89120-000, Fone: (47) 3281-7135, Timbó-SC - E-mail: [email protected] Edital de publicação de intimação e vista pessoal - lei 11.419/06, ART.9º Ação: Execução Fiscal/PROC Executado: Erotides Lenzi INTIMADO: Município de Rio dos Cedros PROCURADORIA GERAL DO(A): Município de Rio dos Cedros ADVOGADO(A):Ricardo Augusto de Oliveira X. Araujo e Ricardo Augusto de Oliveira X. Araujo Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF. OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º). Timbó (SC), 05 de julho de 2019. Alessandra Roberta Gesser Guedes da Fonseca M27783

05/07/2019, 12:29

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Timbó2ª Vara Cível Processo n. 0700287-68.2011.8.24.0073 Avenida Getúlio Vargas, 736, Centro - CEP 89120-000, Fone: (47) 3281-7135, Timbó-SC - E-mail: [email protected] Edital de publicação de intimação e vista pessoal - lei 11.419/06, ART.9º Ação: Execução Fiscal/PROC Executado: Erotides Lenzi INTIMADO: Município de Rio dos Cedros PROCURADORIA GERAL DO(A): Município de Rio dos Cedros ADVOGADO(A):Ricardo Augusto de Oliveira X. Araujo e Ricardo Augusto de Oliveira X. Araujo Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF. OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º). Timbó (SC), 05 de julho de 2019. Alessandra Roberta Gesser Guedes da Fonseca M27783

05/07/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo das diligências do Oficial de Justiça, necessárias ao desenvolvimento válido da Execução Fiscal e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

05/07/2019, 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 20:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WTBO.18.10013584-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/07/2018 10:40

09/07/2018, 10:41

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

26/06/2018, 13:45

Expedido edital - SAJ - DTR - Fiscal - Intimação do Exequente sobre Resultado Pesquisa de Endereço - Orgãos Públicos

26/06/2018, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

26/06/2018, 13:43

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WTBO.18.20003794-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 19/06/2018 20:20

19/06/2018, 20:32

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

05/06/2018, 16:11

Expedido edital - SAJ - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0700287-68.2011.8.24.0073 Exequente: Município de Rio dos Cedros Executado: Erotides Lenzi INTIMADO: Município de Rio dos Cedros PROCURADORIA GERAL DO(A): Município de Rio dos CedrosFica intimado o exequente acerca da decisão de fl. 13. Timbó (SC), 05 de junho de 2018.OBSERVAÇÃO: A integra do processo está disponível por meio do acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjsc.jus.br/jur/consulta_comarca.htm (Lei 11.419/06, art. 9º).

05/06/2018, 16:11

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que a parte executada ainda não foi citada, indefere-se o pedido de penhora.Ante o fato de que as execuções fiscais ns. 0006471-23.2007.8.24.0073, 0006422-84.2004.8.24.0073 e 0004403-13.2001.8.24.0073 são processos físicos, indefere-se o pedido de apensamento.Autoriza-se, contudo, a parte exequente a promover a digitalização dos referidos autos, devendo fornecer o respectivo arquivo digital ao Cartório Judicial (pen-drive, CD-Rom, DVD-Rom), no prazo de 10 dias, a fim de que as demandas sejam apensadas.Cumpra-se o despacho de fl. 5, citando-se a parte executada.Intime-se o exequente por seu procurador.

22/08/2016, 13:20

Conclusos para despacho

11/08/2016, 13:09

Juntada

04/03/2016, 13:42

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTBO.16.10002981-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 03/03/2016 17:46

04/03/2016, 01:48

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, pelo motivo "não existe nº indicado", no prazo de 5 dias.

28/09/2012, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2011 devido à alteração da tabela de feriados

22/09/2011, 12:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028501815TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Erotides Lenzi

23/08/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

21/06/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

21/06/2011, 12:00

Juntada de Petição

30/05/2011, 12:00

Juntada de documento

30/05/2011, 12:00

Juntada de documento

30/05/2011, 12:00

Juntada de documento

30/05/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/05/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2018, 13:43

DECISÃO

•22/08/2016, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2012, 12:00

DESPACHO

•21/06/2011, 12:00