Apelação Cível 5000981-21.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.015,87

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Unidade Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

NATA DA SILVA FELISBINO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado

08/05/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

04/04/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

15/03/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2024, 15:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado

08/05/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 14:18

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

04/04/2024, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

15/03/2024, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/03/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 01:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

22/02/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

01/02/2024, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2024, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

12/01/2024, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

10/11/2023, 17:43

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:43

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

10/11/2023, 17:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

09/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATA DA SILVA FELISBINO. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 16:14

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:31