Agravo em Recurso Especial 5038075-14.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5038075-14.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

29/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414742/2026

29/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 414742/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 368036/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368036/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368036/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 368036/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:51

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 998828/2025 - AgInt

09/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998828 - AgInt no AREsp 2672331 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de LIGIA NAJDZION e PAULO ROBERTO FAIRON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998828/2025 - AgInt no AREsp 2672331/SC

30/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte PAULO ROBERTO FAIRON e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 30/03/2026 (data final do julgamento).

25/03/2026, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 414742/2026

Protocolizada Petição 414742/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 368036/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368036/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 368036/2026

Protocolizada Petição 368036/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de EMENTA / ACORDÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2026 Petição Nº 998828/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998828 - AgInt no AREsp 2672331 - Publicação prevista para 09/04/2026

Conhecido o recurso de LIGIA NAJDZION e PAULO ROBERTO FAIRON e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998828/2025 - AgInt no AREsp 2672331/SC

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte PAULO ROBERTO FAIRON e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 30/03/2026 (data final do julgamento).

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(27)