Apelação Cível 5011186-03.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.509,20

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

ROMUALDO ARTI CARVALHO DE LIMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0

31/08/2023, 07:24

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

31/08/2023, 07:24

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/03/2023, 14:32

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

27/02/2023, 12:56

Recurso Especial Admitido

27/02/2023, 12:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

16/02/2023, 14:08

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0

31/08/2023, 07:24

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

31/08/2023, 07:24

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 12:56

27/03/2023, 14:32

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

27/02/2023, 12:56

Recurso Especial Admitido

27/02/2023, 12:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

16/02/2023, 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

15/02/2023, 23:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/12/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

08/12/2022, 18:35

Prejudicado o recurso - por unanimidade

08/12/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

18/11/2022, 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 269

18/11/2022, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/11/2022, 14:45

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GCOM0104

08/08/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2022, 01:02

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC033892 - Arthur Sponchiado de Avila)

26/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2022, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:24

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/07/2022, 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

22/07/2022, 10:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

15/07/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 10:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

23/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 09:22

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2022, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

19/05/2022, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2022, 15:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/05/2022, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

29/04/2022, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

08/11/2021, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 08/11/2021 16:37:01)

08/11/2021, 16:39

Juntada de certidão

08/11/2021, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2021, 16:36

Alterado o assunto processual

08/11/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 19:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

03/11/2021, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO ARTI CARVALHO DE LIMAS. Justiça gratuita: Deferida.

03/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

03/11/2021, 15:16

Distribuído por prevenção - Número: 50234111220218240000/TJSC

03/11/2021, 15:16

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 18:35

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 10:34

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 19:43