Procedimento Comum Cível 0300320-24.2016.8.24.0017 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

S B A ABASTECEDORA E FRETES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/03/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

19/02/2026, 03:26

Despacho

18/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/10/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 17:53

Despacho

22/09/2025, 17:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/09/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(136)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/03/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

20/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 135

19/02/2026, 03:26

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 17:53

18/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

15/10/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

24/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

23/09/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 17:53

Despacho

22/09/2025, 17:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/09/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 20:10

Despacho

30/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/12/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/11/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:48

Decisão interlocutória

22/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Transitado em Julgado - 19/08/2024 15:25:08)

30/08/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

22/08/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/08/2024, 01:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

19/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003202420168240017/TJSC

12/08/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S B A ABASTECEDORA E FRETES RODOVIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300320-24.2016.8.24.0017/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/11/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/07/2022, 08:56

Juntada de Petição

18/07/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/06/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 20:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3322698, Subguia 1801294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

25/04/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 91. Guia: 3322698 Situação: Em aberto.

11/04/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/04/2022, 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3322698, Subguia 1801294

11/04/2022, 09:48

Juntada - Guia Gerada - S B A ABASTECEDORA E FRETES RODOVIARIOS LTDA - Guia 3322698 - R$ 583,58

11/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/03/2022, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 19:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 19:12

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:27:59). Refer. Evento 72

11/12/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:59). Refer. Evento 73

11/12/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:27:59). Refer. Evento 74

11/12/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/12/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73

10/12/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/12/2021, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 (23/11/2021). Guia: 2684649 Situação: Baixado.

26/11/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2021, 16:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2684649, Subguia 1485128 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

24/11/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2021, 03:19

Decisão interlocutória

22/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 17:34

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021, 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2684649, Subguia 1485128

22/11/2021, 08:56

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 2684649 - R$ 528,50

22/11/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2021, 03:25

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2021, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/05/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2021, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2021, 07:07

Decisão interlocutória

24/04/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2021, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40044091020208240000/TJSC

22/02/2021, 13:23

Juntada de Petição

29/01/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 08:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/07/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

09/07/2020, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/07/2020, 03:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 03:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAHT.20.00000515-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/06/2020 13:32

26/06/2020, 16:51

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAHT.20.10006980-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/05/2020 17:01

27/05/2020, 17:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4004409-10.2020.8.24.0000

22/05/2020, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 10:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2020 Teor do ato: Assim, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a prestar contas de todos os valores movimentados da conta corrente 07042-5, agência 4044, de titularidade do autor, no período de 03/01/2005 até 05/10/2015. Condeno o réu ao pagamento das despesas, assim como de honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, arbitro em R$ 800,00, observada eventual gratuidade. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

03/04/2020, 20:11

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WAHT.20.10001766-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/02/2020 10:47

13/02/2020, 11:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234

04/02/2020, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Assim, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a prestar contas de todos os valores movimentados da conta corrente 07042-5, agência 4044, de titularidade do autor, no período de 03/01/2005 até 05/10/2015. Condeno o réu ao pagamento das despesas, assim como de honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, arbitro em R$ 800,00, observada eventual gratuidade. Advogados(s): Raffael Antonio Casagrande (OAB 32049/SC)

31/01/2020, 20:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/01/2020, 13:59

Certificado a publicação e registro da sentença

31/01/2020, 13:59

Julgado procedente o pedido - Assim, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a prestar contas de todos os valores movimentados da conta corrente 07042-5, agência 4044, de titularidade do autor, no período de 03/01/2005 até 05/10/2015. Condeno o réu ao pagamento das despesas, assim como de honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art. 85, §8º, do CPC, arbitro em R$ 800,00, observada eventual gratuidade.

31/01/2020, 13:59

Conclusos para sentença

26/06/2018, 18:49

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAHT.18.10005685-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/06/2018 16:36

26/06/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:

05/06/2018, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Raffael Antonio Casagrande (OAB 32049/SC)

01/06/2018, 18:10

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2018, 14:50

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

21/05/2018, 17:55

Redistribuição de processo - saída

21/05/2018, 17:55

Redistribuído por direcionamento - Declínio para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense.

21/05/2018, 17:55

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: Anchieta

17/05/2018, 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, na forma do art. 64, §§ 1º e 3º, do CPC, declino a competência e ordeno a remessa dos autos para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense, sediada na comarca de Anchieta-SC.Intimem-se.

11/05/2018, 10:59

Conclusos para sentença

15/02/2018, 13:08

Conclusos para despacho

27/06/2017, 13:03

Conclusos para decisão interlocutória

10/08/2016, 18:15

Certificada a intempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação, de fls. 548-557, é intempestivo(a), uma vez que o prazo teve início em 23.06.2016 e término em 08.07.2016, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 26.07.2016.

10/08/2016, 18:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WDCQ.16.10002840-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2016 20:48

10/08/2016, 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

29/06/2016, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2016 Teor do ato: Cite-se o réu com as advertências legais e de acordo com o art. 550 do CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Raffael Antonio Casagrande (OAB 32049/SC)

27/06/2016, 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/06/2016, 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

23/06/2016, 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 017.2016/001457-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2016 Local: Dionísio Cerqueira / Flávio Moacir Dallabrida

22/06/2016, 16:08

Juntada de documento

22/06/2016, 16:00

Juntada

22/06/2016, 15:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/05/2016 através da guia nº 017.3002963-55 no valor de 139,66

22/06/2016, 15:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu com as advertências legais e de acordo com o art. 550 do CPC.Cumpra-se.

13/06/2016, 15:20

Conclusos para despacho

11/05/2016, 15:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/05/2016, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 17:47

SENTENÇA

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ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2018, 14:50

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•18/02/2026, 16:38

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•30/04/2025, 20:10

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•22/11/2024, 17:47

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•09/03/2022, 19:12

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•22/11/2021, 17:34

SENTENÇA

•03/11/2021, 15:18

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•24/04/2021, 14:53

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•26/06/2020, 16:51

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•26/06/2020, 16:51

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•26/06/2020, 16:51

DECISÃO

•26/06/2020, 16:51

SENTENÇA

•31/01/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2018, 14:50

DECISÃO

•11/05/2018, 10:59

DESPACHO

•13/06/2016, 15:20