Execução de Título Extrajudicial 0308544-53.2014.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0308544-53.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50219591420268240930

23/02/2026, 13:03

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:10

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

15/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

12/07/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/07/2024, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IVANILDO VARELA, Guia 8256043, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4216026&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De12b578f14cb3b644599fc3ba350806e' target='_blank'>4216026</a>

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte IDELK INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP, Guia 8256039, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4216025&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De12b578f14cb3b644599fc3ba350806e' target='_blank'>4216025</a>

02/07/2024, 16:54

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. IVANILDO VARELA - Guia 8256043 - R$ 76,14

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANIELE CORREIA, Guia 8256038, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4216024&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De12b578f14cb3b644599fc3ba350806e' target='_blank'>4216024</a>

02/07/2024, 16:54

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. IDELK INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP - Guia 8256039 - R$ 76,14

02/07/2024, 16:54

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. DANIELE CORREIA - Guia 8256038 - R$ 76,14

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BRYSAH INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP, Guia 8256037, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4216022&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De12b578f14cb3b644599fc3ba350806e' target='_blank'>4216022</a>

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:54

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. BRYSAH INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP - Guia 8256037 - R$ 76,14

02/07/2024, 16:54

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 05:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2017 Teor do ato: Vistos para decisão.Trata-se de pedido formulado pela parte requerente para coleta de dados da parte requerida junto ao INFOSEG e SIEL.Doutrina e jurisprudência recomendam a admissão dos sistemas requisitados por via de exceção, ou seja, se a parte requerente demonstrar o exaurimento dos meios disponíveis ao seu alcance para localizar a parte requerida (vide TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.071474-8, de Joinville, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 28-07-2015).Portanto, muito embora seja admissível obter informações sobre bens ou paradeiro de demandados por intermédio da remessa de ofícios ou da utilização dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário, tais medidas devem ser utilizadas com parcimônia, para não se incorrer em sobreposição de atos na tríade processual.In casu, não há nenhuma informação acerca de diligências realizadas pela parte requerente na tentativa de localizar os dados e os bens da parte demandada. Logo, o indeferimento do pleito é medida salutar.Ante o exposto:I Indefere-se, por ora, a utilização dos sistemas requisitados para pesquisa do endereço da parte requerida. Por conseguinte, determina-se a intimação da parte requerente para, em 30 dias, indicar endereço válido para citação ou comprovar que envidou todos os esforços no sentido de fazê-lo, sob pena de arquivamento administrativo em caso de inércia.II Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.III Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advo

26/07/2017, 11:51

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.Trata-se de pedido formulado pela parte requerente para coleta de dados da parte requerida junto ao INFOSEG e SIEL.Doutrina e jurisprudência recomendam a admissão dos sistemas requisitados por via de exceção, ou seja, se a parte requerente demonstrar o exaurimento dos meios disponíveis ao seu alcance para localizar a parte requerida (vide TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.071474-8, de Joinville, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 28-07-2015).Portanto, muito embora seja admissível obter informações sobre bens ou paradeiro de demandados por intermédio da remessa de ofícios ou da utilização dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário, tais medidas devem ser utilizadas com parcimônia, para não se incorrer em sobreposição de atos na tríade processual.In casu, não há nenhuma informação acerca de diligências realizadas pela parte requerente na tentativa de localizar os dados e os bens da parte demandada. Logo, o indeferimento do pleito é medida salutar.Ante o exposto:I Indefere-se, por ora, a utilização dos sistemas requisitados para pesquisa do endereço da parte requerida. Por conseguinte, determina-se a intimação da parte requerente para, em 30 dias, indicar endereço válido para citação ou comprovar que envidou todos os esforços no sentido de fazê-lo, sob pena de arquivamento administrativo em caso de inércia.II Havendo manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.III Transcorrido o prazo em branco, arquive-se administrativamente, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da execução para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/07/2017, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2017 Teor do ato: Vistos para decisão.Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Taipa Securitizadora S/A em face de Brysah Industria de Metais e Plásticos Ltda, objetivando, em resumo, o arresto de valores e bens.Tal medida extrema pode ser efetivada antes da citação. Para tanto, necessário verificar o justo receio de que a parte exequente não receba o seu crédito, o que se demonstra quando frustrada a citação da parte executada e observada a longa tramitação processual.Assim já decidiu o e. TJSC, mutatis mutandis: "Agravo de instrumento. (...). Antes da citação do executado não é admissível a penhora. (...) mas pode ter o lugar o arresto de que tratam os arts. 7º, inciso III, da Lei de Execuções Fiscais (Lei Federal n. 6.830/80); e 653 do Código de Processo Civil, segundo os quais, tanto na execução comum quanto na execução fiscal, não encontrado o devedor o Oficial de Justiça poderá efetuar o arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida com seus encargos (principal acrescido de multa, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios). (...) A penhora, evidentemente, não se pode fazer antes de citado o devedor. Mas o arresto sim. Ocorre que para que se oportunize o arresto é necessário que o devedor seja procurado nos endereços postos à disposição do Juízo, pelo exequente, devendo ser feitas buscas inclusive pelo Oficial de Justiça, e somente após a constatação de que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seja, de que o devedor não foi encontrado, é que se pode realizar o arresto. (...)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2010.064020-7, de Palhoça, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 16-04-2013).Não obstante ao esposado, por se tratar de medida extrema, deve o arresto ser deferido quando esgotadas todas as vias para encontrar a parte executada, o que não ocorreu nos presentes autos.Sobre o tema, já se decidiu: "(...) o sistema Bacenjud pode ser utilizad

11/05/2017, 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Taipa Securitizadora S/A em face de Brysah Industria de Metais e Plásticos Ltda, objetivando, em resumo, o arresto de valores e bens.Tal medida extrema pode ser efetivada antes da citação. Para tanto, necessário verificar o justo receio de que a parte exequente não receba o seu crédito, o que se demonstra quando frustrada a citação da parte executada e observada a longa tramitação processual.Assim já decidiu o e. TJSC, mutatis mutandis: "Agravo de instrumento. (...). Antes da citação do executado não é admissível a penhora. (...) mas pode ter o lugar o arresto de que tratam os arts. 7º, inciso III, da Lei de Execuções Fiscais (Lei Federal n. 6.830/80); e 653 do Código de Processo Civil, segundo os quais, tanto na execução comum quanto na execução fiscal, não encontrado o devedor o Oficial de Justiça poderá efetuar o arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida com seus encargos (principal acrescido de multa, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios). (...) A penhora, evidentemente, não se pode fazer antes de citado o devedor. Mas o arresto sim. Ocorre que para que se oportunize o arresto é necessário que o devedor seja procurado nos endereços postos à disposição do Juízo, pelo exequente, devendo ser feitas buscas inclusive pelo Oficial de Justiça, e somente após a constatação de que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seja, de que o devedor não foi encontrado, é que se pode realizar o arresto. (...)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2010.064020-7, de Palhoça, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 16-04-2013).Não obstante ao esposado, por se tratar de medida extrema, deve o arresto ser deferido quando esgotadas todas as vias para encontrar a parte executada, o que não ocorreu nos presentes autos.Sobre o tema, já se decidiu: "(...) o sistema Bacenjud pode ser utilizado para efetivar não apenas a penhora on line, c

09/05/2017, 12:02

Mero expediente - SAJ - 1. Demonstra-se que o título executivo encontra-se juntado à p.13/28 Sendo assim, citem-se os executados para, em 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC) ou, em caso de não pagamento, indicarem em 05 (cinco) dias bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando-se neste último caso o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Havendo pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 652-A CPC). Caso o integral adimplemento seja feito em 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (par. ún. do art. 652-A do CPC), advertindo-se o executado que a falta de indicação de bens à penhora, do lugar onde eles se encontram, bem como seus respectivos valores, configuram ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, CPC), incidindo multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando na mesma oportunidade o executado (CPC art. 652 § 1º), observando que, na efetivação da penhora, deverá atentar-se, primeiramente, para os bens eventualmente indicados pelo exequente e, não havendo indicação, aqueles indicados pelo executado, observando-se a ordem enumerada no art. 655 do CPC. 4. Recaindo a penhora sobre veículo automotor, deverá comprovar a propriedade. Ocorrendo penhora sobre bem imóvel, deverá ser acostada a respectiva certidão imobiliária atualizada aos autos, cabendo ao credor averbá-la no Ofício Imobiliário competente (CPC, art. 659, § 4º) e comprovar esta providência em 10 (dez) dias. 5. No mandado de citação deverá constar que o(s) executado(s) poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 736 e 738),

13/08/2014, 12:54

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50219591420268240930

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. IVANILDO VARELA - Guia 8256043 - R$ 76,14

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. IDELK INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP - Guia 8256039 - R$ 76,14

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. DANIELE CORREIA - Guia 8256038 - R$ 76,14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. BRYSAH INDUSTRIA DE METAIS E PLASTICOS LTDA - EPP - Guia 8256037 - R$ 76,14

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